Operação da PF combate cartel de postos de combustíveis no DF e no Entorno

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT, a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizaram uma operação na manhã desta terça-feira (24/11) para desarticular um cartel de combustíveis no Distrito Federal e no Entorno. Donos e funcionários das principais redes como Cascol, BR Distribuidora, Ipiranga e Gasolline foram detidos. Segundo as investigações, o valor da gasolina era elevado em 20% para os consumidores. Além disso, o preço do álcool era aumentado para inviabilizar o consumo do combustível nos postos da capital.

De acordo com a PF, o sindicato dos postos também está envolvido no esquema. A entidade perseguia os empresários que decidiam deixar o cartel. Mandados de prisões preventivas, apreensão de documentos e condução coercitivas foram cumpridos no DF, no Entorno e no Rio de Janeiro na operação, denominada Dubai. O prejuízo que apenas uma das redes investigadas causou para os brasilienses é de, ao menos, R$ 1 bilhão por ano.

“Foi também a elevação excessiva do preço do etanol que permitiu aos postos do DF cobrar um dos maiores preços de gasolina do país, mesmo contando com uma logística favorável para o transporte do combustível”, diz uma nota divulgada Polícia Federal.

De forma simplificada, a cada vez que um consumidor enchia o tanque de 50 litros – já que cada litro da gasolina era sobretaxada em aproximadamente 20% – o prejuízo médio era de R$ 35.

Trecho da nota da Polícia Federal

Segundo o delegado Polícia Federal João Thiago de Oliveira Pinho, as investigações já duravam cinco anos. “Conseguimos detectar, por meio de ligações telefônicas, a existência da combinação de preços. O cartel fazia um trabalho bom de mídia justificando os valores. Falava, por exemplo, que o custo de transporte de Brasília era mais elevado e as taxas, mais caras”, acrescentou.

Só a rede Cascol conta com 92 postos distribuídos em todo o DF. No total, aproximadamente 100 CNPJs são investigados na operação. “Apesar da existência do cartel ser reconhecido pelo consumidor, faltava uma prova mais robusta da combinação entre eles”, detalha Pinho.

O promotor do MPDFT Clayton Germano afirmou que o órgão irá propor ao governador Rodrigo Rollemberg a edição de uma lei para aumentar a concorrência no comércio de combustíveis no DF.

Este cartel capturou o sindicato e o usou como meio e instrumento do cartel

Clayton Germano, promotor do MPDFT

“A rede Cascol tem 30% do mercado do DF. Precisamos de todo esse tempo para ter elementos suficientes para conseguir, junto ao Judiciário, a implantação de medidas investigativas, como a quebra de sigilo telefônico”, explicou Eduardo Frade, superintendente-geral do Cade, acrescentando que o cartel atua na cidade há pelo menos 20 anos. Frade afirmou que, sem a atuação da organização criminosa, a tendência é de que o preço do combustível diminua, uma vez que o grupo elevava artificialmente o preço do combustível.

Segundo o MPDFT, os elementos colhidos ao longo da investigação demonstram que os envolvidos, empresários e funcionários dos mercados de revenda e de distribuição de combustíveis, mantinham reuniões e contatos frequentes com o objetivo de fixar preços uniformes e ao mesmo tempo abusivos de combustíveis, com elevadas margens de lucro.

A Polícia Federal e o Cade foram até a sede da rede Cascol, localizada no Setor de Indústria e Abastacimento, para realizar apreensões de documentos e de outros materiais que possam ajudar nas investigações. Com carros descaracterizados, os homens entraram no local e realizaram as buscas.

Apesar da operação, a rotina nos postos usados no esquema de cartelização permaneceu tranquila na manhã de hoje. Pelo menos em quatro estabelecimentos de diferentes bandeiras, o preço nas bombas não sofreu alterações.

Veja os principais pontos da operação:

• Quem foi detido (prisão temporária):
  1 – José Carlos Ulhoa Fonseca, presidente do Sindicombustíveis DF (foto)
  2 – Antônio José Matias de Sousa, um dos sócios da Cascol (foto principal)
  3 – Cláudio José Simm, um dos sócios da Gasolline
  4 – Marcelo Dornelles Cordeiro
  5 – José Miguel Simas Oliveira Gomes, funcionário da Cascol
  6 – Adão do Nascimento Pereira, gerente de vendas da BR Distribuidora no DF, preso no RJ
  7 – André Rodrigues Toledo, gerente de vendas da Ipiranga

• Entre os mandados de condução coercitiva expedidos está o que deteve o empresário Marcos Pereira Lombardi, conhecido como Marcola, proprietário da rede de postos de combustíveis Gasolline. Ele prestou depoimento na superintendência da PF.
• 44 mandados de busca e apreensão e 24 de condução coercitiva também foram executados.
• Uma das estratégias do cartel era tornar o etanol economicamente inviável para consumidor, mantendo valor do combustível  sempre superior a 70% do preço da gasolina.
  O consumidor era lesado em 20% do preço pago na bomba.
• O sindicato dos postos de combustível está envolvido no esquema. Segundo as investigações, a entidade perseguia os proprietários de postos que não aceitavam fazer parte do cartel.
• Segundo o MPDFT, os envolvidos mantinham reuniões frequentes com o objetivo de fixar preços com elevadas margens de lucro, em prejuízo da livre concorrência e do consumidor final.

Colaborou Carlos Carone