PF apura fraude de R$ 11,8 mi em contratos da Caesb, Capes e Codevasf
Os crimes eram cometidos por meio de contratações fraudulentas de uma empresa do ramo de TI, segundo as investigações
atualizado
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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18/12), a terceira fase da Operação Circuito Fechado. São cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária e 25 de busca e apreensão em endereços situados no Distrito Federal, em São Paulo e Minas Gerais. Ao todo, são investigados cinco processos licitatórios que viabilizaram o desvio de R$ 11,8 milhões, por meio de 13 contratos firmados com duas empresas participantes do esquema.
A ação apura o desvio de valores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e Prodemge, uma empresa de tecnologia da informação do governo de Minas Gerais, por meio de contratações fraudulentas de empresas do ramo de TI.
Dos cinco processos investigados, um foi realizado pela Capes, dois pela Codevasf, um pela Caesb e um ela Prodemge. Em um dos endereços alvos de busca e apreensão, os investigadores apreenderam grande quantia de dinheiro em espécie.
Após a coleta das provas obtidas no cumprimento dos mandados judiciais deferidos na segunda fase da operação, que apurou o desvio de R$ 40 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Polícia Federal descobriu que a atuação da quadrilha era mais ampla, envolvendo inúmeros outros órgãos públicos.
As investigações revelam que, a fim de viabilizar as fraudes, eram cooptados servidores públicos que criavam uma demanda fictícia para contratação de softwares de BI, e indicavam, desde o início, produtos desenvolvidos pelo fabricante implicado no esquema criminoso.
Para garantir que somente membros previamente selecionados participassem da licitação, eram criadas várias cláusulas restritivas para a habilitação.
Ainda na fase interna da licitação, os servidores públicos cooptados efetivavam uma pesquisa de preços viciada, instando empresas participantes do esquema, cujos gestores já estavam previamente orientados a fornecer propostas com valores bem acima daqueles efetivamente praticados no mercado.
Além de direcionar a contratação, os agentes públicos maximizavam o seu objeto, forjando a necessidade de aquisição de valores milionários em licenças, suporte técnico, consultoria e treinamento.
Na etapa final da fraude, já na fase do pregão eletrônico, ocorria uma disputa artificial de lances entre comparsas, os quais simulavam uma competição que era vencida por empresa previamente designada pelo desenvolvedor da ferramenta, dentro de um circuito fechado.
Além das prisões e buscas, a Justiça Federal também determinou o bloqueio do valor aproximado de R$ 20 milhões nas contas dos investigados, bem como o sequestro de duas embarcações.
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 40 anos de prisão.
O outro lado
Por meio de nota, a Caesb informou que não tem conhecimento das denúncias.
“A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) informa que não houve busca e apreensão em nenhuma das unidades da empresa pública. A Caesb está e sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização, investigação e controle e informa que não foi notificada judicialmente sobre o teor da operação e nem das investigações citadas nas reportagens.”
A Codevasf informa que está prestando todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes para a devida apuração dos fatos, assim como a Capes.
“Todas as informações solicitadas à Fundação foram repassadas à PF e se referem a processos de anos anteriores. A Capes espera que o caso seja esclarecido e os possíveis responsáveis por desvio de recursos públicos sejam devidamente punidos”, destacou a Capes, em nota.
