Pelo menos 1,7 mil prédios do DF não têm seguro, diz sindicato

Depois do alerta da presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-DF), Fátima Có, sobre a existência de risco de desabamento em outros prédios da capital do país, a exemplo do ocorrido na garagem do Bloco C da 210 Norte no domingo (4/2), outra informação promete tirar o sono de muitos brasilienses. Segundo o Sindicato dos Condomínios (Sindicondomínio/DF), pelo menos 1,7 mil edifícios – comerciais, industriais e residenciais – estão sem seguro obrigatório. Ou seja, em caso de acidente, os proprietários precisarão arcar sozinhos com os prejuízos.

Ainda de acordo com a entidade, 90% dos condomínios do Distrito Federal apresentam algum tipo de irregularidade. “Procuramos sempre alertar os síndicos sobre a necessidade de realizar a manutenção periódica dos prédios. O problema é que o brasileiro tem por hábito só tomar providências quando ocorre algo no terreiro do vizinho”, destaca José Geraldo Dias Pimentel, presidente do Sindicondomínio.

Pimentel cita, por exemplo, a cidade de Águas Claras. “Boa parte das novas construções apresenta problemas estruturais e rachaduras. O Corpo de Bombeiros não tem pessoal suficiente para vistoriar todos os prédios do DF”, afirma. Outros problemas, segundo relata, incluem falta de mangueiras, hidrantes, extintores de incêndio, porta corta-fogo e sinalização.

Como as seguradoras exigem vistoria de todos os órgãos governamentais – o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, por exemplo – para assinarem contratos com os prédios, muitos acabam não conseguindo obter a apólice.

O Metrópoles acionou a corporação para rebater as declarações, mas os bombeiros disseram que só se manifestarão caso o Sindicondomínio apresente um documento comprovando os dados fornecidos pelo presidente da entidade.

Seguro obrigatório
A contratação do seguro obrigatório é uma determinação da Lei n° 4.591 de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

Segundo o parágrafo único da norma, o seguro precisa ser feito “obrigatoriamente dentro de 120 dias, contados da data da concessão do Habite-se, sob pena de ficar o condomínio sujeito a multa mensal equivalente a 1/12 do imposto predial”.

Preços
A reportagem fez contato com o Sindicato dos Corretores de Seguros do Distrito Federal e ouviu do presidente do órgão, Dorival Alves de Sousa, que o seguro obrigatório de um condomínio custa, em média, entre R$ 2 e R$ 5 mil anuais. Os valores pagos nos sinistros variam de acordo com as coberturas contratadas.

“Alguns fatores são levados em conta para a contratação de seguros obrigatórios. Podemos destacar o tamanho do prédio, a localização e o custo do metro quadrado naquela região, além da idade do condomínio em questão”, explicou o sindicalista.