PCDF reestrutura departamento, cria delegacias e reforça combate à corrupção
A nova estrutura do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) foi publicada no Diário Oficial do DF desta terça
atualizado
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O Diário Oficial do Distrito Federal trouxe, na edição desta terça-feira, a reestruturação do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado(Decor). A mudança feita pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foi antecipada pelo Metrópoles. A medida visa fortalecer a repressão ao crime organizado e à corrupção na capital federal.
O delegado-geral da corporação, Robson Cândido, afirma que as alterações obedecem a uma padronização das delegacias adotada nacionalmente. “Vamos robustecer as unidades e dar mais ferramentas para aprimorar as investigações. Os chefes de divisões vão se tornar delegados-chefes e terão seus respectivos adjuntos e assessores, o que lhes confere mais autonomia”, afirmou.
O diretor do Decor, Leonardo de Castro, terá auxílio de uma assessora, a delegada Carolina Barreto de Almeida Braga, que estava lotada no gabinete do Departamento de Polícia Especializada (DPE).
Os chefes de divisões se tornaram delegados-chefes e contarão com apoio de delegados-chefes adjuntos. O delegado Wenderson Souza e Teles segue no comando da Delegacia de Repressão à Corrupção e terá Luiz Eduardo Mendes como adjunto. Ricardo Gurgel, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária, contará com auxílio do adjunto Abraão Alves Ferreira, anteriormente no gabinete do Departamento de Polícia Circunscricional (DPC).
A Divisão de Repressão às Facções Criminosas (Difac) passou a fazer parte da estrutura da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco). O comando da Draco segue com o delegado Adriano Valente, que terá como delegado-chefe adjunto o então chefe da Difac, Jean Felipe Mendes.
Investigações
O Decor, ao longo de 2020 realizou importantes ações, como a Operacão Fames, deflagrada em abril. Foram apuradas suspeitas de corrupção e irregularidades nos contratos de compra de alimentos por parte da Secretaria de Educação do DF em decorrência de fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório.
Em junho, a Decor apurou, no âmbito da Operação Quarto Círculo, supostas irregularidades na contratação de serviços continuados com a disponibilização de licença de uso de solução de Gestão Hospitalar para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF).
Em julho, os investigadores da Decor levaram para cadeia um hacker suspeito de montar um esquema milionário de cancelamento irregular de multas de trânsito por meio de invasão não autorizada em sistema informatizado do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran). A investigação foi batizada de Operação Backdoor.
O combate a facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comboio do Cão também foi efetuado por meio das operações Anastasys, em 2020, e Judas, neste ano. Os policiais também reprimiram o tráfico de drogas. Por meio da operação Poseidon, a PCDF levou para a cadeia um grupo que atuava no tráfico interestadual de drogas sintéticas que movimentou cerca de R$ 5 milhões em apenas três meses.
O combate aos crimes contra ordem tributária também ganhou espaço ao longo do ano. A especializada investigou fraudes que geraram prejuízo de mais de R$ 100 milhões aos cofres do Governo do Distrito Federal (GDF) na Operação Sem Limite.
A Operação Joio de Tolo visou desarticular um grupo criminoso atuante no ramo de grãos, composto de corretores de cereais, produtores rurais e sócios de empresas de fachada. Os investigados são suspeitos de cometer fraudes tributárias. Em agosto, a Operação Makhfi mirou em empresários suspeitos de sonegar R$ 5 milhões e de praticar lavagem de dinheiro.
Delegacia eletrônica
A Delegacia Eletrônica também passou por mudanças. Perdeu o status de divisão e se tornou uma delegacia. A unidade será comandada pelo delegado-chefe Fernando Grana. O policial atuava coordenando as atividades no local. A delegada-chefe adjunta será a policial Brenda Limonge Freire, antes lotada na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
A Delegacia Eletrônica passou a contar com um canal que representa inovação para denúncia de violência doméstica, o Maria da Penha On-Line.
De forma pioneira, a ferramenta possibilitará a solicitação virtual de medidas protetivas, preenchimento do Questionário de Avaliação de Risco, representação contra o autor da violência, acolhimento da vítima em Casa Abrigo, autorização para intimação durante o processo via telefone, e-mail, WhatsApp ou outro meio tecnológico sério e idôneo e, ainda, anexar arquivos, como vídeos, documentos e imagens.
As novas ferramentas oferecem maior eficiência na prestação do serviço realizado pela Delegacia Eletrônica e celeridade no envio das medidas protetivas para o Tribunal de Justiça do DF.
“Ficamos responsáveis pelas tratativas de 18 das 31 delegacias circunscricionais (de área) em casos de requerimento de medida protetivas. As demais ainda ficarão à cargo das Deams 1 e 2”, explicou o titular da Delegacia Eletrônica, José Fernando Grana.
Na última semana, todos os servidores da Delegacia Eletrônica passaram por capacitação para atendimento à violência de gênero. Desta forma, as vítimas terão tratamento especializado independentemente do local onde o fato tenha ocorrido.
“Com o aprimoramento do canal, entendemos que haverá uma diminuição da subnotificação de registros de casos de violência de gênero, na medida em que encoraja as mulheres que, por qualquer razão, não se sentem à vontade para realizar o registro presencialmente, trazendo reflexos positivos no combate a esse tipo de crime”, completou Grana.
