PCDF investiga liberação de verba do FAC para eventos fantasmas
Irregularidades em contratações de eventos na capital foram constatadas durante 2010 e 2014, entre as gestões de Arruda e Agnelo
atualizado
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A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24/10/2019), a Operação Dark Stage. Os policiais investigam um grupo criminoso que teria desviado verbas públicas do Fundo de Amparo à Cultura (FAC) da Secretaria da Cultura do DF e das administrações regionais, entre as gestões de José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT). A ação tem apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos. Segundo as apurações conduzidas pela Divisão Especial de Repressão à Corrupção (Decor), o grupo teria burlado o caráter competitivo das licitações para garantir que algum integrante investigado fosse efetivamente contratado pelo poder público para realizar eventos culturais e artísticos. Durante as buscas, um dos empresários acabou preso em flagrante por porte de munição.
O bando é investigado por envolvimento na apropriação indébita de R$ 240 mil, à época. De acordo com a Polícia Civil, o FAC liberou as verbas públicas para a realização de dois eventos que não aconteceram. “Diversas outras irregularidades foram apuradas com base em um relatório de auditoria especial da Controladoria-Geral do Distrito Federal, entre os anos de 2010 e 2014”, detalhou o delegado Wenderson Souza e Teles.
As irregularidades vão desde contratações por inexigibilidade de licitações, cujos projetos básicos constavam as indicações dos artistas, com os respectivos valores a serem contratados, evidenciando flagrante direcionamento de contratação, até a descoberta de processos administrativos nos quais se verificou que representantes de empresas supostamente concorrentes agiram, de forma fraudulenta, para dotar a proposta vencedora de simulado caráter vantajoso. As suspeitas são de que essas empresas constituíam um mesmo grupo.
Os investigadores apuram diversas falsidades ideológicas e materiais de documentos utilizados no intuito de justificar os preços dos cachês de artistas contratados, lesando o erário público em diversas e efetivas contratações. Os crimes investigados são: peculato, falsidade documental e fraudes licitatórias.
Dark Stage
O nome da operação, em inglês, significa “palco escuro”, em alusão às irregularidades e crimes investigados que manchariam as atividades e eventos culturais realizados sob essas circunstâncias.
