PCDF investiga suspeita de irregularidade em contratação de instituto para prestação de serviços em Centro Olímpico
O convênio e a respectiva execução tiveram início no ano de 2011
atualizado
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A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta terça-feira (2/2), a Operação Tie-Break, com o objetivo de apurar irregularidades na contratação da Instituição Amigos do Vôlei (IAV), para prestação de serviços no Centro Olímpico de Santa Maria, através de licitação vinculada à Secretaria de Esportes do DF. A investigação é conduzida pela Divisão de Repressão à Corrupção do Departamento de Combate à Corrupção (Decor).
O convênio e a respectiva execução tiveram início no ano de 2011, sendo que a fase conclusiva ocorreu a partir de 2017, com a prestação de contas finalizada em novembro de 2018.
Veja fotos da operação:
São cumpridos três mandados de busca e apreensão em empresa e em residências localizadas em Águas Claras, Taguatinga e Ceilândia, visando obter elementos probatórios que irão subsidiar as investigações em andamento. Até o momento, os indícios são de crimes da Lei de Licitações e outros crimes contra a administração pública.
Ao longo da investigação foram identificados diversos indícios que demonstraram o direcionamento da contratação do IAV e também do valor total do contrato (R$ 9.952.055,14). O montante de aproximadamente R$ 3 milhões não contava com comprovação de gasto.
Segundo a PCDF, parte das irregularidades também foi apontada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Algumas das irregularidades apontadas no relatório de auditoria da corte de contas forram:
– Contratação a maior de 79% em relação aos cursos de informativa e inglês;
– Superfaturamento de 118% na aquisição de bolas de basquetebol, 400% na aquisição de bolas de tênis, 2.595% na aquisição de plataforma de piscina;
– superfaturamento de 411,70% no valor da contratação do serviço de pesquisa de satisfação.
Apurou-se ainda a presença de indícios de superfaturamento. As investigações contaram com participação dos peritos criminais do Instituto de Criminalística da PCDF, que apontaram que o valor devido aos cofres públicos, mesmo após as glosas, seria de R$ 800.463,56.
O termo “Tie-Break”, que dá nome à operação, faz alusão ao set decisivo do voleibol. As investigações ainda estão em curso.
Multa
Em novembro do ano passado, três gestores do antigo Instituto Amigos do Vôlei, atual Brasília Vôlei Esporte Clube, foram condenados a pagar o total de R$ 21 mil em multas. O Tribunal de Contas do Distrito Federal, em decisão unânime, cita irregularidades na conta da organização social entre os anos de 2009 e 2011.
A presidente da fundação, idealizadora do projeto junto da senadora Leila Barros, e ex-atleta da seleção feminina de vôlei, Ricarda Raquel Barbosa Lima, teve pena estipulada em R$ 7 mil. O mesmo valor devido pelos então diretores financeiros, André Luis Pedrosa e Francisco Barbosa Pedrosa. Este último também ocupava a função de secretário geral.
Na decisão, foram observadas uma série violações, apresentadas pela unidade técnica do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF). Entre elas, destacam-se a fragilidade na apresentação dos resultados dos indicadores, direcionamento de licitações para empresas ligadas a membros da diretoria do instituto, combinação de preço nas aquisições realizadas por dispensa de licitação com evidências de fraude nos procedimentos. O órgão também destaca a demora da Secretaria de Esportes do DF em retomar a Vila Olímpica de Samambaia e aumento contratual de prestação de serviço acima do previsto em contrato e com menos de 1 ano.
Sesi
Em nota, o Serviço Social da Indústria do Distrito Federal (Sesi-DF) esclareceu que “manteve com o Instituto Amigos do Vôlei uma parceria de mais de 10 anos, na oferta de aulas esportivas gratuitas à comunidade. Não houve transferência de recursos ao Sesi-DF para operacionalização das ações. Todos os custos envolvidos no acordo — pessoal, insumos, preparação e manutenção de espaços — eram de responsabilidade do Sesi-DF, em cumprimento a uma das funções sociais da instituição, que é a inclusão esportiva em atendimento à comunidade.
O Sesi-DF acrescentou que “mantém parceria com o Brasília Vôlei Esporte Clube, por meio de acordo de cooperação técnica, que também ocorre sem transferência de recursos. As equipes masculina e feminina do Brasília Vôlei utilizam os espaços do Sesi Taguatinga para treinamento de atletas e como sede de partidas pela Superliga e, em contrapartida, o clube expõe a marca do Sesi-DF.”
“O Sesi-DF está à disposição das autoridades e atua sempre com o objetivo de cumprir com os propósitos do Sesi-DF, de atender aos trabalhadores da indústria e à comunidade com serviços de esporte e lazer de qualidade.”
