PCDF investiga calote em venda de apartamentos em Vicente Pires

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga denúncias apresentadas contra uma construtora acusada de vender apartamentos em Vicente Pires e sumir do mapa com o dinheiro dos compradores. O caso está registrado na 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires). Pelo menos 49 pessoas afirmam ter sido vítimas do golpe e 25 delas devem procurar as autoridades policiais nos próximos dias.

O empreendimento, segundo os relatos, nunca chegou a ser inaugurado e as obras não foram concluídas. Conforme o depoimento prestado por uma das vítimas na 38ª DP, os problemas começaram ainda em 2017, quando potenciais compradores ficaram sabendo do edifício em construção na Rua 4C, Chácara 2, Lote 2 de Vicente Pires.

Interessada no apartamento, a vítima começou a negociação com o representante da empresa ZCON Construtora – responsável pelo imóvel. Em setembro de 2017, afirma ter assinado o contrato de compra da unidade no valor de R$ 285 mil, apresentando R$ 40 mil de entrada. Segundo conta, R$ 30 mil seriam pagos na entrega das chaves e os outros R$ 185 mil quitados em parcelas.

Ocorre, no entanto, que mesmo com o comprador cumprindo o acordo, a empresa diminuiu o ritmo das obras até pará-las por completo. Em depoimento, a vítima conta que o representante da empresa reuniu os compradores e afirmou que a construção estava seguindo o cronograma, mas, por dificuldades financeiras, precisou utilizar o dinheiro da venda dos apartamentos de Vicente Pires em outras obras.

Após a reunião, o denunciante afirma que o trabalho continuava parado até que os demais compradores descobriram que a construção estaria embargada pela então Agência de Fiscalização do DF (Agefis), atual DF Legal. Desde então, a empresa teria parado de se comunicar com os clientes, deixando o prédio interminado.

Mais denúncias

O depoimento do denunciante bate com relatos de outros compradores que se sentiram prejudicados. Em entrevista ao Metrópoles, uma mulher, 28 anos, afirmou ter comprado um apartamento no prédio por R$ 266 mil e, para isso, adiantou o pagamento de R$ 80 mil em cheque.

“Comprei em outubro do ano passado, mas ele nunca me entregou e minha situação é ainda mais delicada. Meu cheque foi repassado para agiota e foi sustado por ele, que agora está me executando na Justiça”, conta.

A vítima diz que deve procurar a 38ª DP nos próximos dias. “Já foi oficial de Justiça na minha casa, estamos tentando penhorar carro. Ia denunciar o caso hoje [26/11/2019], mas o sistema estava fora do ar. Uma vez, eu liguei e pedi que ele [o vendedor] assumisse [a dívida], mas foi bem ríspido comigo”, completou.

À reportagem, o advogado Paulo Matos afirmou representar 25 dos clientes lesados no suposto golpe aplicado pela construtora. O defensor afirmou que novas vítimas também devem procurar as autoridades policiais nos próximos dias para denunciar o calote. “Represento uma associação de 25 pessoas, mas, na verdade, são 49 vítimas. Essa construtora ergueu o prédio, mas paralisou as obras, pois, segundo defende, havia risco de demolição em decorrência de irregularidades na construção. Mas há um laudo da Defesa Civil que constata que não há risco algum”, explica.

Matos conta que as unidades vendidas custaram entre R$ 150 mil e R$ 285 mil. “Algumas tinham vaga na garagem ou mais quartos e, por isso, o preço variava. Todas as unidades foram vendidas, mas a construtora nunca terminou a obra e sumiu. O pessoal liga para o representante da empresa e ele fala que não vai entregar”, acrescentou o advogado.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o representante da ZCON Construtora, José Luis de Menezes Sousa, confirmou que o empreendimento ainda não foi terminado, mas afirmou que a empresa pretende concluir as obras.

“A construção foi paralisada, porque a Agefis embargou a obra. No contrato diz que todos que compraram o apartamento estavam cientes de que a área era irregular. Todos os meus contratos dizem que a pessoa tem ciência da situação do imóvel que ela está comprando”, afirmou Menezes Sousa. “Não há estelionato, sabiam que era área irregular. Temos intenção de concluir as obras, mas não há como porque existe uma ordem judicial que determina sua paralisação”, defendeu.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF-Legal) ainda não se pronunciou sobre a situação do prédio. O espaço está aberto a manifestações.