PCDF e MP fazem operação contra possíveis fraudes na Secretaria de Educação

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), com o apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21/6), a Operação Mobília de Ouro para cumprir 14 mandados de busca e apreensão.

A investigação, iniciada neste ano, visa apurar possíveis irregularidades na aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para atender às necessidades das escolas e das unidades administrativas da Secretaria de Educação.

“Em meio às diligências, surgiram suspeitas de existência de um grupo criminoso articulado, estruturado e especializado, que se utilizou de subterfúgios para revisar valores constantes na Ata de Registro de Preços, para majorar essas quantias em aproximadamente 88% e, assim, passar o valor total de R$ 21.630.225,00 para R$ 40.739.020,00”, detalhou a PCDF por meio de nota.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação informou que “acompanha e colabora com as investigações deflagradas pela Polícia Civil”. A pasta alegou, ainda, que não realizou as compras dos mobiliários citados. “Quanto aos servidores, informa-se que serão afastados, conforme a decisão judicial, e as providências administrativas serão tomadas pela Secretaria”, diz o texto.

O esquema

Investigações apontam que foram utilizadas propostas de cinco empresas que possuem vínculos entre si e que aparentemente não exercem qualquer atividade. Três delas possuem endereço cadastral no andar comercial que, em tese, seria o mesmo local de funcionamento da empresa que se sagrou vencedora e logrou registrar seus preços.

Os investigadores também descobriram que o responsável contábil da empresa vencedora é contador de três das cinco empresas que apresentaram a proposta para subsidiar o aumento dos preços; algumas propostas se estruturaram no mesmo formato.

A polícia concluiu que são fortes os indícios de ter sido montada uma engenharia consistente na prática de vários crimes. Com atuação de particulares em conluio com funcionários públicos, o esquema visa cobrir as irregularidades com um aparente manto de legalidade, gerando prejuízo ao erário.

As medidas são cumpridas no Distrito Federal, em várias regiões administrativas e no Entorno, na Cidade Ocidental (GO), e abrangem a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal, as empresas envolvidas e as residências dos investigados.

Foram determinadas cautelares diversas da prisão. Os dois servidores públicos envolvidos, por exemplo, devem cumprir a determinação de suspensão de exercício da função pública e proibição de acesso ou frequência às dependências da secretaria

Os suspeitos são investigados pela possível prática de crimes associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento público, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e modificação irregular em contrato administrativo. Caso condenados, podem pegar mais de 30 anos de prisão.