PCDF apura fraudes no Pdaf e faz buscas na Secretaria de Educação
A investigação é conduzida pela Delegacia de Repressão à Corrupção da Polícia Civil do Distrito Federal
atualizado
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A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou a Operação Quadro Negro, na manhã desta terça-feira (10/8), para apurar o uso irregular de recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) da Secretaria de Educação ocorridos entre os anos de 2018 e 2020.
A operação acontece dias depois que o Metrópoles denunciou que a Secretaria de Educação havia gastado R$ 5 milhões de uma verba que deveria ser exclusiva de escolas do DF em reforma de prédio. Na ocasião, a reportagem mostrava que o recurso foi usado de modo irregular na reforma de um prédio histórico de Brasília e que integra o patrimônio da Secretaria de Educação. Localizado na 607 Norte, o local passou por melhorias consideráveis para servir como sede da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto (Crepp).
Policiais do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) fazem buscas na sede da Secretaria de Educação. A investigação é conduzida pela Delegacia de Repressão à Corrupção e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg/MPDFT).
Os indícios apontaram para possível emissão de notas fiscais frias por empresas integrantes do esquema criminoso, as quais recebiam verbas públicas do Pdaf sem fornecer bens ou prestar serviços.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas e nas residências dos empresários, localizadas na Asa Norte, Asa Sul, Guará, Samambaia, Sobradinho e Taguatinga. Os policiais também cumpriram medidas judicias na Diretoria de Prestação de Contas (Dipresc) da SUAG da Secretaria de Educação e na Coordenação Regional de Ensino de Plano Piloto.
Segundo a PCDF, as diligências visam obtenção de elementos probatórios que irão subsidiar as investigações em andamento, bem como identificar demais envolvidos nos desvios de verbas públicas do Programa.
Participaram da ação 60policiais civis, entre delegados, agentes, escrivães e peritos criminais, todos utilizando EPI’s que foram também fornecidos às pessoas que se encontravam nos locais alvos das buscas como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus.
Por meio de nota, a Secretaria de Educação informou que, “em nome da transparência, acompanha e apoia as investigações da Polícia Civil”, disse o texto. “A secretaria espera firmemente que todas as ações sob investigação, por fim, se provem lícitas e benéficas à educação do DF”, completou.
Ibaneis comenta
O governador Ibaneis Rocha (MDB) comentou sobre a operação ao final de um evento no Palácio do Buriti nesta manhã. As autoridades apuram o uso irregular de recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) da Secretaria de Educação ocorridos entre os anos de 2018 e 2020.
Para o governador, “é muito bom que isso (investigação) aconteça”. “Nessa questão do Pdaf existe uma ausência de fiscalização muito grande. É muito poder nas mãos de diretores de escolas que fazem esses pequenos reparos e que não prestam contas. Isso já é uma reclamação de muito tempo. Então, eu fico muito feliz com a atuação de Polícia Civil, do Ministério Público, e espero que eles consigam apurar todos os erros para que a gente possa enquadrar todos aqueles que estão agindo mal”, ressaltou.
