PCDF acelera investigação sobre Máfia das Próteses e intima 50 médicos
Todos sofreram quebras de sigilos bancário e fiscal, e estão sendo confrontados sobre movimentações financeiras e aquisição de patrimônio
atualizado
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As investigações que deram origem à Operação Mr. Hyde, desencadeada pela Polícia Civil em 1º de setembro de 2016, voltaram a esquentar. Um grupo com cerca de 50 médicos foi intimado ao longo desta semana para prestar depoimentos na Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco). As apurações miram empresas e profissionais suspeitos de integrar o esquema criminoso praticado pela Máfia das Próteses. Os nomes são mantidos em segredo porque as apurações correm em sigilo.
O trabalho foi respaldado pelo depoimento de testemunhas e donos de empresas de próteses que foram alvo de extorsões e chantagens praticadas pelos médicos integrantes da rede criminosa. Mesmo após o início da operação, há quase dois anos, os achaques continuaram, assim como o uso de próteses inferiores aos materiais pagos pelos planos de saúde. Segundo os investigadores, a quadrilha não se intimidou e permanece colocando em risco a vida de centenas de pacientes.
Lavagem de dinheiro
De acordo com uma fonte do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ouvida pelo Metrópoles, situações envolvendo lavagem de dinheiro e evasão de divisas deverão surgir com o andamento das apurações.
Existem casos de médicos suspeitos de integrar o esquema que recebiam grandes quantias pagas em forma de propinas por empresas fornecedoras de próteses. Alguns profissionais teriam adquirido carros importados que chegam a R$ 500 mil.
Os delegados da Deco querem, nos depoimentos, que os médicos expliquem as altas movimentações financeiras e justifiquem as declarações fiscais. Caso a participação dos profissionais fique caracterizada, eles poderão ser indiciados.
De acordo com a apuração da polícia, os materiais pagos e autorizados pelos planos de saúde eram inutilizados nos procedimentos cirúrgicos, muitas vezes com os pacientes já anestesiados e inconscientes. Dessa forma, os médicos alegavam que era preciso usar órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) – de valores bem mais caros – fornecidos pelas empresas integrantes do esquema, em caráter de emergência.
O esquema
Segundo as investigações feitas em 2016, ao menos uma companhia, a TM Medical, fornecia OPMEs à organização criminosa. Quanto mais materiais caros eram usados em cirurgias para colocação desses equipamentos, maiores eram as propinas recebidas pelos médicos, que chegavam a ganhar 30% extras sobre o valor pago pelos planos de saúde por cada intervenção nos pacientes.
Desde que o caso veio à tona, ao menos 150 vítimas do esquema procuraram a polícia para prestar depoimento. Os relatos incluem mutilações e tentativa de homicídio, segundo consta no inquérito.
A Operação Mr. Hyde foi deflagrada em 1° de setembro de 2016. Naquela quinta-feira, 13 pessoas foram presas, incluindo médicos acusados de participar da Máfia das Próteses. No dia seguinte, cinco conseguiram habeas corpus no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e deixaram a carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE).
Em 29 de novembro de 2017, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer mandou soltar o médico Johnny Wesley Gonçalves Martins. Sócio oculto da TM Medical, ele era apontado como um dos líderes do esquema criminoso.
Divisão por núcleos
Ele está entre os 17 suspeitos que se tornaram réus em 23 de setembro de 2016. A denúncia do MPDFT separou-os em três núcleos: o médico, o da empresa TM Medical e o de uma instituição de saúde.
Todos os nove acusados de integrar o primeiro grupo responderão pelo delito de compor uma organização criminosa. São eles: Henry Greidinger Campos, Marco de Agassis Almeida Vasques, Eliana de Barros Marques, Rogério Gomes Damasceno, Juliano Almeida e Silva, Wenner Costa Cantanhede, Leandro Pretto Flores, Rondinele Rosa Ribeiro e Naura Rejane Pinheiro da Silva.
Os médicos são acusados de fazer procedimentos cirúrgicos muitas vezes desnecessários e até mesmo de lesar pacientes para implantar órteses, próteses e materiais especiais superfaturados.
O núcleo composto pelos donos e funcionários da TM Medical – que fornecia os materiais para as cirurgias – também responderá na Justiça. Os acusados são Johnny Wesley Gonçalves e a mulher dele, Marisa Aparecida Rezende Martins, Micael Bezerra Alves, Sammer Oliveira Santos, Danielle Beserra de Oliveira, Rosangela Silva de Sousa e Edson Luiz Cabral.
Dos três acusados de integrar o núcleo da instituição de saúde, apenas Antonio Marcio Catingueiro virou réu. Segundo a polícia, ele atuava em um hospital particular, fazendo contato comercial entre médicos, planos de saúde e fornecedores de órteses e próteses. Seria o responsável por orientar cirurgiões e fornecedores sobre como fraudar auditorias para incluir procedimentos desnecessários.
A pena para os 17 réus é de 3 a 8 anos de prisão e multa. Johnny Wesley e Micael, entretanto, podem ter a punição agravada, porque são acusados de serem os líderes da organização criminosa.