Patinetes elétricos circulam sem regras e entram na mira do Detran-DF

Três meses já se passaram desde que o aluguel de patinetes elétricos foi lançado no Plano Piloto e em Águas Claras. O uso do novo meio de transporte já se tornou uma febre entre os moradores dessas regiões. O problema é que sua circulação ainda não está regulamentada.

É comum ver patinetes dividindo espaço com os carros, ônibus e caminhões em ruas movimentadas e nas calçadas, entre pedestres. O Metrópoles flagrou um desses equipamentos levando pai e filho. Não é raro, também, vê-los em disputas de “rachas” entre adolescentes.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Mobilidade informou que o Governo do Distrito Federal (GDF) está elaborando um projeto de lei para definir uma política cicloviária que incentive o uso de bicicletas e patinetes. Já o Departamento de Trânsito (Detran-DF) afirmou que agendou reunião nesta semana para tratar do assunto.

Até que normas sejam criadas especificamente para a modalidade de transporte, vale, segundo o órgão, o que está estabelecido no artigo 2º da Resolução 465/2013: a circulação desses veículos é permitida “somente em áreas de pedestres, ciclovias e ciclofaixas”.

Ainda assim, devem ser atendidas estas condições: velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres; velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas; e uso de indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral incorporados ao equipamento. No exterior, como em Washington (EUA), apenas quem tem carteira de habilitação pode dirigir um patinete elétrico.

As autoridades não sabem a quantidade de patinetes que circulam pelas ruas do DF. As empresas que fornecem o serviço acionadas pelo Metrópoles também não informaram o número.

A única orientação que o locatário recebe ao subir nos patinetes, até o momento, é a leitura e assinatura dos termos de uso que as companhias Yellow e Grin disponibilizam. Mesmo assim, esses avisos são ignorados. É o caso da idade mínima exigida para a liberação do uso. Embora esteja escrito que apenas maiores de 18 anos podem utilizar o serviço, é possível ver menores conduzindo o patinete elétrico.

Águas Claras
Em Águas Claras, os patinetes dominam. O point deles é no Parque Ecológico da cidade. Crianças, adolescentes e adultos se divertem sobre as duas rodas. “A gente está pegando aqui para brincar, dar uma volta”, disse Miguel Souza, 14 anos.

O uso, entretanto, não se restringe aos momentos de lazer. João Marcelo Campos, por exemplo, contou que já utilizou o patinete elétrico para ir à escola: “Tem sido um uso diário. Demoro cerca de sete minutos do colégio à minha casa, é bem prático”.

Carlos Henrique Quaresma também usa o veículo no trânsito de Águas Claras. Para ele, a falta de regulamentação não é um problema. “A gente tem que ter consciência e fazer a nossa parte. É respeitar a velocidade, por exemplo. Por enquanto tem sido boa a relação com carros e pedestres”, avalia.

Outra recomendação feita pelos apps que não é observada pelos condutores é o limite de velocidade. Matheus de Melo, 22, que cursa recursos humanos, desconhecia a orientação de que só podia andar até 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas e até 6 km/h em calçadas: “Nem sabia dessa restrição, mas também não tenho visto nada de mais. O relacionamento entre carros e patinetes até agora tem sido bem tranquilo”.

Se os usuários dos patinetes afirmam não terem sofrido qualquer aborrecimento em decorrência do uso pela cidade, motoristas também não reclamam da novidade. “Já vi algumas vezes, mas não atrapalha, acho que é tudo questão de bom senso. Por enquanto, o uso tem sido igual ao de bicicleta”, disse o concurseiro João Henrique Mendonça, 25.

A publicitária Aline Pinho, 39, também afirma não ter enfrentado problemas: “Não aconteceu nada, mas creio que precisa de alguma orientação. Acho que ainda não encontraram o lugar do patinete no trânsito”.

Nova modalidade
De acordo com o porta-voz do Detran-DF, Glauber Peixoto, o patinete elétrico é uma modalidade de veículo muito nova e, por isso, é necessário que alguns procedimentos sejam criados para regulamentar a circulação dele.

“Ainda não paramos para conversar sobre isso, por ser uma coisa muito recente. Já convocamos para a semana uma reunião com todos os responsáveis pelo trânsito no DF e pretendemos passar recomendações mais claras”. O encontro deve servir, também, para enviar ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pedido para que regras específicas sejam criadas.

Peixoto explicou que os patinetes não devem circular entre os carros: “Não vai poder andar pelas vias de trânsito. Além disso, vamos recomendar que os transportes não sejam deixados perto da pista, pois temos recebido reclamações do perigo que isso envolve”.