Pastor instala placa e monta igreja dentro de escola pública no DF
Com placa na porta do Centro de Ensino Especial 1 do Gama, Igreja Renascer divulga os cultos às 10h, aos domingos, em auditório de escola
atualizado
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O auditório do Centro de Ensino Especial 1 do Gama virou palco para celebração de cultos evangélicos aos domingos. Com uma placa na porta da escola pública, a Igreja Renascer divulga os horários das cerimônias religiosas. Veja o vídeo:
“O Estado é laico, e uma escola que funciona com os impostos do povo tem dentro uma igreja”, contou indignada uma moradora do Gama. “Tem uma questão mais grave, que é o fato de ser dentro de um centro de ensino especial e coloca uma igreja para supostamente amparar pessoas especiais. Acredito que isso pesa mais.”
De acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), os Centros de Ensino Especial são escolas especializadas para atendimento complementar a estudantes com deficiência incluídos em escolas regulares e para estudantes com maior grau de comprometimento em caráter exclusivo.
Em uma ligação para o colégio, a administração escolar deu informações sobre os cultos e disse que as cerimônias ocorrem durante o ano inteiro, mesmo no período de férias escolares. Na conta oficial do Instagram, a igreja indica a escola como o próprio endereço. Ouça a conversa:
No site da Renascer, há diversas igrejas espalhadas pelo Brasil, inclusive com o endereço da escola. Na página oficial, também consta uma aba para doações. No entanto, o pastor Rodrigo, responsável pela filial na escola do Gama, disse que não pede dízimo. De acordo com ele, a Igreja começou a funcionar dentro do colégio durante a pandemia.
“Pedimos autorização à diretoria e nos foi dada”, informou. Pastor há 12 anos, o religioso disse que tem documentação permitindo o uso, mas não quis mostrar. Para ele, não há nenhuma irregularidade no funcionamento da igreja dentro de um espaço público.
“A escola atende a comunidade. Aqui, às terças-feiras, tem aulinha de futebol. Por que futebol e zumba podem e uma igreja não?”, questionou o pastor.
O religioso ainda disse que não há diferença por ser uma iniciativa cristã, e salientou que se fosse outra religião, “como umbanda”, também não teria problema. “Se o Estado é laico, tem o direito de buscar aquela que te atende”, alegou. Ele explica que é uma liberação gratuita e que não paga pela utilização do espaço.
Questionado, o Governo do Distrito Federal (GDF) respondeu com o Decreto nº 22.911, de 2002, que permite a entidades sem fins lucrativos a realização de atividades religiosas, sociais, esportivas, culturais e de serviço social. O documento inclusive informa que o Poder Executivo do Distrito Federal pode proceder com a cobrança da taxa pública pela autorização de uso.
Professora
A especialista e professora Catarina Santos, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), diz não haver permissão legal para transformar instituições públicas em sede e em espaços permanentes de atividade privada de qualquer natureza, inclusive religiosa. “Logo, as igrejas não precisarão mais alugar espaços. Cada pastor poderia criar uma igreja e ocupar uma escola pública”, comenta.
A docente considera um absurdo o funcionamento de uma igreja que tem como sede a escola. “E é sempre bom lembrar que, como espaço público, ela não pode ser lugar de proselitismo religioso servindo a uma vertente específica. Não está só usando o espaço para culto, o que já seria um horror, é a escola como endereço oficial”, acrescenta.
A professora, inclusive, critica o exemplo dado pelo pastor ao comparar com uma escolinha de futebol. “Uma escola ceder ou alugar um espaço para uma atividade/evento religioso ou de qualquer natureza difere de transformar essa instituição em templo religioso, ou seja, com atividades regulares e constantes. Alugar a quadra de uma escola, um auditório em uma data, é diferente de usar esse espaço de forma permanente.”
“Escola é custeada por todas as pessoas”
O advogado e cientista político Nauê Azevedo defendeu que a escola é um bem público. “É custeada por todas as pessoas, sejam elas evangélicas, católicas ou de quaisquer outras religiões que professam fé de todos os tipos”, destacou.
“Então, se está havendo um favorecimento a uma determinada denominação religiosa, isso precisa ser apurado e, caso exista algum tipo de ilícito, as pessoas reclamam.” O especialista defende que os envolvidos sejam responsabilizados nos limites da lei.
A Secretaria de Educação do DF informou que tomou conhecimento da situação por meio da demanda do Metrópoles e vai apurar o ocorrido com a equipe gestora do CEE 1 do Gama. A pasta acrescentou que há possibilidade de utilização das instalações de escolas por entidades sem fins lucrativos desde que observados os normativos legais que tratam da matéria.
Igreja
A Igreja Renascer foi fundada por Estevam Hernandes, que também é dono da Rede Gospel e idealizador da Marcha para Jesus no Brasil. É uma igreja com filiais espalhadas em diversos estados pelo Brasil. Entre os fiéis, a igreja já teve em seu banco nomes de famosos, como o ex-jogador Kaká.
Em junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu mandar para leilão quatro imóveis da Igreja Renascer em Cristo. A ação foi movida pela empresa Pole Comércio de Veículos, que cobra aluguéis atrasados desde 2013. A dívida é estimada em cerca de R$ 1,6 milhão.
Após a publicação da matéria, a Igreja Renascer em Cristo esclareceu que a utilização do espaço público do auditório Centro de Ensino Especial 01 do Gama foi concedida após solicitação formal feita pela igreja, “submetendo-se a todas as exigências legais necessárias para a autorização”. A organização também ressaltou que a atuação no local, além dos cultos religiosos, é voltada para ações sociais e distribuição de cestas básicas, buscando contribuir para o bem-estar da comunidade de forma ética e responsável.
