Parque de Exposições da Granja do Torto é alvo de disputa
Associação que administrou o local por 25 anos quer indenização de R$ 10 milhões. GDF diz que demanda é improcedente e vai abrir licitação para nova concessão de uso
atualizado
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O Parque de Exposições Agropecuárias da Granja do Torto (PAGT) está a um passo de se tornar o pivô de uma disputa acirrada, com chance de chegar à esfera judicial. De um lado, está o Governo do Distrito Federal, que retomou a gestão do local em agosto do ano passado e pretende licitar uma nova concessão de uso até o próximo ano. Do outro, encontra-se a Associação de Criadores do Planalto (ACP), que administrou o parque pelos últimos 25 anos e já adiantou que buscará indenização caso o lugar passe para as mãos de outra entidade.
O presidente da ACP, Agnaldo Lélis, alega que a associação, com mais de 1,5 mil membros, investiu pelo menos R$ 10 milhões em benfeitorias durante o período que administrou o parque de exposições, e que entrará na Justiça para reaver o valor. No entanto, Ricardo de Magalhães Luz, da Secretaria de Agricultura (Seagri), afirmou que o governo não pagará um centavo, pois a área é de propriedade pública, e a associação sabia do risco dos investimentos. No entanto, Magalhães diz que o projeto de concessão prevê a manutenção dos produtores que hoje estão no local.O discurso do GDF não convence a ACP. “Gastamos do nosso bolso com a construção de estruturas e convidamos empresas ligadas ao ramo para usufruir do local. Foi instalado um laboratório de análises veterinárias e escola de equitação, além da realização de competições e feiras”, relata Lélis.
Abandono
A reclamação da ACP não se restringe à tentativa de reaver os valores investidos no período em que ficou à frente do Parque de Exposições. A associação reclama que a atual gestão não tem conseguido manter a estrutura do local. “Houve danos por causa das chuvas do ano passado que até hoje não foram reparados. Quando tinha problemas, resolvíamos de prontidão”, diz Lélis.
O atual diretor do PAGT rebate a acusação e afirma que já requisitou a dispensa de licitação para o reparo das construções afetadas por vendavais. “Implementamos melhorias e estamos cuidando para que o local possa receber novos eventos este ano”, disse Magalhães.
A equipe fotográfica do Metrópoles esteve no Parque e constatou que diversas construções necessitam de manutenção. Veja as imagens:
Potencial
Com área de 740 mil m², o PAGT conta com espaço para atividades de bovinocultura, equideocultura, caprinocultura, ovinocultura, apicultura, avicultura, atividades de entretenimento, capacitação, exposições e leilões, entre outras atividades. Em 1989, a administração do local foi concedida à ACP, que passou a organizar os eventos e abrigou outras 25 entidades ligadas à agropecuária no lugar.
O potencial econômico da área chamou a atenção do GDF. Em agosto de 2015, o espaço foi regulamentado pelo Decreto n° 36.644 /2015, instrumento legal usado para o processo de retomada da administração por parte do governo. Desde então, o PAGT é gerido por um Conselho Gestor, formado por órgãos do governo e entidades do setor, mas administrado pela Secretaria de Agricultura do DF.
Agora, no que depender do Executivo, a responsabilidade passará para outas mãos. Ainda no ano passado, o GDF lançou a Manifestação de Interesse privado (MIP), definindo quais os objetivos e os interesses para o PAGT, no qual os interessados esboçaram um projeto básico com proposta de exploração.
Duas empresas, uma pública (Senar) e outra privada (Going Global), apresentaram planos para o lugar, mostrando possibilidades de uso e parâmetros que devem constar no termo de referência para uma futura licitação.
“Nosso objetivo é desenvolver atividades até então renegadas no local e transformar o parque em uma referência nacional nas negociações agropecuárias. Para isso, propomos uma concessão de uso comum para os próximos 30 anos, na qual o GDF receberá por isso, diferentemente do que acontecia anteriormente”, afirmou Ricardo de Magalhães Luz. Segundo o diretor da Secretaria de Agricultura
Os estudos para a licitação devem continuar nos próximos meses e, segundo Magalhães, a concorrência deve acontecer no prazo de um ano.