Para reduzir impostos, GDF quer incluir mais 14 produtos na cesta básica

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai encaminhar nesta semana um projeto de lei à Câmara Legislativa (CLDF) em que inclui mais 14 itens na cesta básica da capital. O intuito é reduzir o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) desses produtos para 7% e garantir melhor alimentação.

A previsão feita pelo poder Executivo local é de que deixem de ser arrecadados R$ 106 milhões por ano para ajudar na alimentação das famílias da capital. A proposta do governo faz parte de um programa de redução de tributos que começou pelo combustível, na última semana.

Se aprovada pela CLDF, a norma incluirá na cesta básica macarrão comum cru; óleos refinados de milho, girassol e algodão; carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas; açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g; manteiga; sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado.

A proposta também engloba produtos de higiene, como sabões, água sanitária, papel higiênico e absorvente feminino. “Medida essencial no combate à vulnerabilidade de mulheres hipossuficientes, de forma a prevenir constrangimentos e privações sofridas no período menstrual, bem como evitar problemas de saúde”, destaca o projeto na exposição de motivos.

O governador do DF Ibaneis Rocha (MDB) comemorou a iniciativa nas redes sociais

Boa noite! Quero terminar esse domingo dizendo que vamos baixar o ICMS de mais 14 produtos da cesta básica. Vou encaminhar o projeto de Lei ainda nesta semana para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. @cldfnoticias

— Ibaneis Oficial (@IbaneisOficial) September 19, 2021

Confira

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Esta será a terceira vez em que o Poder Executivo amplia a lista de produtos na cesta básica para reduzir a pressão inflacionária. As leis n. 6.421, de 2019, e n. 6.885, de 2021, fizeram o mesmo, e os seguintes produtos entraram na lista: alho, aves vivas, café torrado e moído, charque, creme vegetal, extrato de tomate; gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno; halvariana, leite pasteurizado tipo “c”, margarina vegetal, rapadura, sal refinado, sardinha em lata, trigo, pão francês, farinha de mandioca, farinha de trigo inclusive pré-misturada, macarrão espaguete comum, óleo de soja, leite UHT.