Para cada 10 professores, 7 são temporários nas escolas públicas do DF

Para cada 10 professores nas escolas públicas do Distrito Federal, sete são temporários. As salas de aula contam com 23 mil educadores. Segundo pesquisa pela Lei de Acesso à Informação (LAI), em outubro de 2023, desse total, 16.500 estão contratados temporariamente. Totalizam 71,7% dos docentes responsáveis pela educação dos alunos.

Atualmente, a rede pública de ensino tem 8.382 professores temporários de Atividades do ensino regular, ministrando aulas para turmas da educação infantil e ensino fundamental I. Docentes de português e matemática para o ensino médio, sem vínculo efetivo com a rede pública de ensino, somam 1.294 e 1.027, respectivamente.

O número de contratos temporários supera as vacâncias abertas por pedidos de afastamentos médicos no período. A partir de dados colhidos pela LAI, apenas 258 professores efetivos estavam afastados por licença saúde em setembro de 2023. Destes, 140 eram de Atividades de Ensino Regular, por exemplo.

Segundo o diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) Samuel Fernandes atualmente o número de carências definitivas de educadores na rede pública de ensino é o maior já visto na história do DF. ” Faltam aproximadamente 9 mil professores efetivos”, alertou.

Quadro lamentável

Para o especialista em Educação e doutor em psicologia educacional Afonso Galvão, o quadro é lamentável, pois o excesso de temporários precariza a carreira de professor e prejudica a qualidade do ensino oferecido aos estudantes nas escolas públicas.

“Hoje, a política de contratação de professores do GDF é de contratos temporários não de efetivos. O governo abandonou a lógica do concurso público. É um profundo desrespeito não só para com a categoria dos professores, mas para a Educação como um todo”, comentou.

Segundo Galvão, por lei, o provimento do cargo de professor é por concurso público. A contratação de temporários deveria ser reservada para casos de emergência. Além disso, o educador temporário está mais vulnerável a problemas motivacionais, adoecimento e tem menos condições de criar vínculos com a escola.

“O professor temporário dificilmente tem vínculos com a escola, não faz parte do plano de carreira, não passou pelas exigências do concurso público. Tudo isso traz prejuízos para o aprendizado dos alunos e para o sistema de Educação como um todo. É um quadro muito ruim”, explicou.

Educação: nomeações e concurso

Por nota, a Secretaria de Educação (SEEDF), argumentou que os contratos temporários seguem as regras legais.

Leia a nota completa:

“A Secretaria de Educação do DF esclarece que os professores temporários atuam nos termos das portarias nº 77/2022 e nº 437/2018 para cobrir afastamentos legais dos professores efetivos, tendo em vista que estes profissionais têm outros espaços de atuação dentro da SEEDF como diretor, vice-diretor, supervisor e coordenador nas escolas públicas.

A SEEDF reforça o compromisso em fortalecer o corpo docente e proporcionar uma educação de qualidade aos alunos da rede pública do DF com a realização de concursos públicos para posterior nomeação de professores efetivos. O último concurso da SEEDF ocorreu em 2017. A pandemia de covid-19 junto a outros fatores adiaram a realização de um novo concurso, que foi homologado no segundo semestre de 2023, abrindo a possibilidade de nomeações de professores efetivos.

Sobre os aprovados no último concurso, com a homologação do certame, a Secretaria de Educação do DF informa que as nomeações serão iniciadas ainda este ano. A Pasta reforça, ainda, que está conduzindo todos os procedimentos administrativos necessários para a efetiva nomeação dos aprovados, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Importante ressaltar que os aprovados serão nomeados dentro do prazo de validade do concurso, e que esta Pasta está envidando todos os esforços necessários para a efetiva nomeação, seguindo rigorosamente todos os trâmites administrativos para execução do ato, em atenção aos normativos legais vigentes”.