Papuda: edital para gestão de novos blocos será definido em março
Grupo de Trabalho da SSP, que prepara o edital de licitação, ganha mais prazo em meio à superlotação e fuga da semana passada
atualizado
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O grupo de trabalho (GT) que prepara o projeto básico e o edital da licitação de operação dos quatro novos Centros de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda ganhou mais tempo.
Portaria da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (03/02/2020) prorroga, em 120 dias, a contar de 20 de novembro, o prazo para a conclusão dos trabalhos. Dessa forma, os sete integrantes do GT terão até meados de março para finalizar os documentos.
A publicação no DODF ocorre menos de uma semana após a fuga de três presos que abriram um buraco numa parede do CDP do Complexo Penitenciário da Papuda.
Construídos pela iniciativa privada, a entrega dos novos pavilhões está prevista para o fim de abril. Hoje, 32 unidades prisionais em oito estados do Brasil têm gestão compartilhada entre poder público e iniciativa privada.
Duas fórmulas diferentes são usadas: a parceria público-privada (PPP) e a cogestão. Na primeira, uma empresa é escolhida para realizar todo o projeto, desde a construção do prédio até o seu funcionamento.
Após um prazo que pode variar entre 25 e 35 anos, segundo os contratos, a infraestrutura é entregue ao Estado. A segurança no interior das unidades é feita por funcionários contratados pela empresa privada. Eles não portam arma de fogo, só cassetetes e algemas.
No modelo de cogestão, que será praticado no DF, já que a empresa construtora está recebendo pagamentos pela obra, há contratação de gestão do cotidiano e da manutenção da unidade por parte de empresa especializada.
Os serviços rotineiros, como alimentação, atendimento e socialização dos presos, sempre cabem ao parceiro privado. Em alguns estados, o trabalho equivalente ao dos agentes penitenciários também é desempenhado por contratados da iniciativa privada. Não deve ser o caso no DF.
Superlotação
Segundo diagnóstico do sistema penitenciário elaborado no final de 2019 pelo Governo do Distrito Federal (GDF), a superlotação é um dos problemas do CDP.
A unidade tem cerca de 3.500 internos (quando a capacidade máxima é de 700), que ficam, em média, seis meses no local. Em cada umas das celas – com capacidade para quatro detentos –, há pelo menos 15 presos, sendo que, em algumas, o número chega a 49.
A estrutura física do centro também apresenta problemas. A construção data de 1978, feita com materiais utilizados em obras normais e não específicos para abrigar presidiários. O relatório diz que “os presos sabem que as estruturas do CDP são frágeis” e que foram registradas cinco tentativas de fuga do local.
A exemplo das outras unidades prisionais, o centro também enfrenta déficit de pessoal. O efetivo de servidores atualmente estaria na metade do necessário, segundo reclama o sindicato da categoria.
