Panatenaico: material será enviado a outras investigações da Lava Jato

Procuradores que integram as forças-tarefas de operações como a Sépsis, Cui Bono? e Patmos – todas desdobramentos da Lava Jato – receberão informações do inquérito da Panatenaico, o qual investiga o superfaturamento nas obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Outro grupo de procuradores, ligados à Greenfield, também deve ter acesso aos documentos. A informação consta na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) enviada e aceita pela 12ª Vara Federal.

“Tendo em vista que alguns elementos probatórios angariados no curso das investigações podem auxiliar nas investigações ali desenvolvidas, esse parquet reputa necessária autorização para compartilhamento das provas”, reforçam os procuradores.

A Greenfield investiga irregularidades na aplicação de recursos das chamadas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) em empresas privadas. Já a Sépsis apura desvios no Fundo de Investimento do FGTS e resultou na prisão preventiva do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB), em junho de 2017 – ele foi solto nessa quinta (4/5).

A Cui Bono? também apura um esquema de corrupção envolvendo a Caixa Econômica Federal e políticos do MDB. A operação levou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) para a cadeia. Já a Patmos se debruça sobre as denúncias contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) feitas pelo empresário Joesley Batista, da JBS.

Na avaliação dos procuradores, as informações descobertas no âmbito da Panatenaico podem ter relação com todas essas outras grandes operações deflagradas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal em diversas unidades da Federação.

Desvio milionário
As investigações da Panatenaico identificaram fraudes e desvios de recursos públicos em obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para a Copa do Mundo de 2014. Orçada em R$ 600 milhões, a arena brasiliense custou mais de R$ 1,6 bilhão. A estimativa de desvio na obra é de R$ 900 milhões. A operação é decorrência das delações de ex-executivos da Andrade Gutierrez.

O alvo da investigação era a formação de um cartel por várias empreiteiras para burlar e fraudar o caráter competitivo da licitação e assegurar, de forma antecipada, que os serviços e as obras fossem realizados por consórcio constituído pelas empresas Andrade Gutierrez e Via Engenharia.

Como contrapartida, os vencedores teriam pago propina a agentes políticos e públicos. Entre os réus, estão os ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB). Todos negam as acusações do MPF.

Mais investigações
O MPF pediu à Polícia Federal e à Justiça o aprofundamento das diligências dos crimes de cartel, superfaturamento, além de apurações quanto ao envolvimento de outros investigados no desvio de recursos do Mané Garrincha. Também requereu reparação de R$ 52,4 milhões por danos decorrentes da corrupção (lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública).

De acordo com as denúncias divulgadas nesta sexta-feira (4/5), a PF já abriu novas frentes de investigação – pelos menos três inquéritos – para apurar a assinatura de contratos fictícios, emissão de notas fiscais falsas e lavagem de dinheiro envolvendo a Federação Brasiliense de Futebol e o consórcio que construiu a arena.

Para os procuradores, a continuidade das investigações deve delimitar a autoria dos responsáveis pelas fraudes que ensejaram o prejuízo milionário apontado no relatório da Polícia Federal, considerando o fato de a materialidade ter restado bem definida nos laudos.