Pais de aluno humilhado em escola do DF pedem R$ 133 mil na Justiça

A família de um menino de 12 anos humilhado em escola pública do GDF por usar sandálias pede R$ 133 mil de danos morais. A ação trata de fato ocorrido em 5 de dezembro de 2016, quando o ex-vice-diretor do Centro de Ensino Fundamental Arapoanga Jordenes da Silva foi acusado de obrigar o aluno a ficar descalço durante a aula. A medida de Jordenes seria uma punição pelo fato de o jovem ter ido à escola usando chinelos. O docente foi levado à 31ª DP (Planaltina).

Vídeo publicado em redes sociais mostra o constrangimento sofrido pelo pré-adolescente em sala de aula por estar descalço. Assim, a família pede reparação. À época, o vice-diretor negou ter constrangido o menino, mas admitiu que o repreendeu por sua conduta inadequada, pela “algazarra”.

Segundo denúncia encaminhada ao Conselho Tutelar, o aluno estava no pátio da escola, no início da tarde, usando chinelos. O vice-diretor teria reclamado e obrigado a criança a tirar o calçado, que, de acordo com Jordenes, era “inapropriado”. O professor ainda teria pisado no pé do menino para puni-lo.

Veja a versão que o menino contou à época: 

“Para punir o aluno, o vice-diretor ficou com o calçado e mandou o estudante entrar descalço. Na sala de aula, os colegas começaram a rir e ele ficou chorando”, contou um conselheiro.

Penalidade

O fato foi apurado criminalmente e Jordenes fez um acordo de pagar R$ 900 por ter causado constrangimento ao aluno. O educador acabou enquadrado no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por submeter a criança ao vexame, mas, na Justiça, fez acordo. Além disso, foi “promovido” a diretor da instituição de ensino, que fica em Planaltina.

Pela lei, Jordenes poderia pegar até dois anos de detenção. A pena, porém, foi transformada e ele terá de desembolsar R$ 900, divididos em até três vezes, em favor de uma instituição de caridade. O ex-vice-diretor não chegou a ficar preso. Na 31ª DP (Planaltina), assinou um Termo Circunstanciado.

O delegado Fernando Rodrigues, que conduziu as investigações sobre o caso, entendeu que Jordenes “causou, de forma livre e consciente, constrangimento ao aluno, transformando-o em motivo de chacota frente aos seus pares”. Por isso, o indiciou com base no ECA e encaminhou o processo ao Ministério Público.

Veja vídeo do menino na sala de aula após voltar descalço para a sala:

Danos morais

No processo que pede indenização no valor de R$ 133 mil, a família alega, no entanto, que não houve punição administrativa contra o educador e solicita ao GDF que pague pelos danos morais sofridos.

Nesta semana, a 2ª Vara de Fazenda Pública do DF aceitou pedido do GDF de apresentar novas provas no processo e marcou audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, para o dia 4 de maio de 2021 (terça-feira), às 14h30.

A Secretaria de Educação informou ao Metrópoles que os fatos foram apurados e as testemunhas foram ouvidas por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Concluiu-se pela inocência do servidor, em âmbito administrativo.