Painéis mostram tramitação de processos do TCDF para a população
Ferramenta está acessível no site da corte de fiscalização do DF. Público poderá ver tramitação completa dos processos em curso
atualizado
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Felipe Menezes/Metrópoles
Pelas telas de três a painéis, a população pode acompanhar os processos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). As informações estão acessíveis na página Transparência na Distribuição de Processos.
O painel “Processos Ativos” divulga a situação atual de todos os processos administrativos e de controle externo em tramitação TCDF. Ou seja, que não foram arquivado e que tenham relator.
No painel “Sorteio Geral” é possível acessar as informações sobre o sorteio de processos, a partir de janeiro de 2021. O painel “Sorteio Semanal” detalha os sorteios semana a semana.
Segundo o TCDF, os três painéis de transparência são atualizados diariamente. O hotsite de transparência também reúne as normas vigentes sobre a distribuição processual da corte de fiscalização.
Ao longo dos últimos 2 anos, o TCDF conseguiu garantir a economia de R$ 2 bilhões para os cofres públicos.
Como é o sorteio?
O sorteio de relatores no TCDF é realizado por meio de uma ferramenta tecnológica desenvolvida com o objetivo de garantir a uniformidade, a alternância e a transparência na distribuição dos processos.
Há casos, pontuais em que os autos são distribuídos diretamente a um mesmo conselheiro e não por meio de sorteio. Veja quando ocorrem:
Quando há voto condutor de decisão;Retorno ao relator após a fase recursal, após afastamento legal ou após pedido de vista;Assuntos vinculados ao Corregedor do Tribunal;E assuntos vinculados ao relator das Contas do Governador.
