Pai de militar morto se revolta com pena de 6 anos para assassino: “Indignado”

O pai de Kauan Jesus de Cunha Duarte, o soldado que foi morto por um colega dentro do Ministério da Defesa, em 2022, manifestou-se após a condenação do acusado pelo crime. Wilson Ferreira Duarte disse estar “indignado” com a pena de 6 anos em regime semiaberto estabelecida pela Justiça Militar para Felipe de Carvalho Sales.

Felipe foi condenado por unanimidade pelo Conselho Militar da 11ª Circunscrição de Justiça Militar nesta terça-feira (22/8).

“Hoje, diante do julgamento do Felipe, que efetuou o disparo que tirou a vida do Kauan, deixo aqui minha indignação. Ele teve uma prisão de 6 anos praticamente domiciliar. É uma prisão que todo preso queria ter”, disse.

Para Wilson, mais pessoas deveriam responder criminalmente pelo ocorrido (leia mais abaixo). “Tinha que abranger todos que estavam lá e poderiam evitar esse fato que ocorreu. Infelizmente o meu filho perdeu a vida e o Felipe perdeu uma carreira promissora. Meu filho foi morto em um local que era para trazer segurança”.

Ele ainda lamentou a perda do filho. “Ele não vai mais poder me dizer ‘feliz Dia dos Pais’, ou ‘parabéns, pai’, no meu aniversário. Meu filho foi para o trabalho, saudável e me entregaram ele em uma maca de necrotério”, completou.

O julgamento

O julgamento de Felipe teve início às 16h. O juiz que conduziu a sessão foi Frederico Magno, acompanhado por um conselho de outros quatro oficiais, sendo três da FAB.

Na denúncia, o Ministério Público Militar, representado pela promotora Caroline de Paula Oliveira Piloni, afirmou que Felipe era “contumaz em fazer ‘brincadeiras'” com as armas que recebia em serviço.

Para o órgão, o ex-soldado assumiu o risco de causar a morte do colega. “Assim, a partir do momento em que se aproximou da vítima, sacou a pistola, “deu o golpe de segurança” (ato que carregou a arma), mirou sobre a sua cabeça e puxou o gatilho. O denunciado assumiu o risco de produzir o resultado […]”, diz a denúncia.

Durante a fala da representante do MP, Felipe permaneceu a maior parte do tempo de cabeça baixa e chorando. Cerca de uma hora após o julgamento, o acusado saiu da cadeira de réu e foi sentar-se junto à família, que estava no plenário — medida autorizada e sugerida pelo juiz.

Em seguida, o advogado de defesa deu início à sustentação da tese. Ele defendeu que o caso deveria ser tratado como “culpa consciente” — quando o agente prevê a possibilidade do resultado danoso, mas acredita “sinceramente” que não irá chegar a acontecer.

A decisão

O magistrado Frederico Magno votou a favor da condenação de Felipe por seis anos. Ele defendeu que, apesar de não ter a intenção de matar Kauan, o acusado sabia dos riscos ao manipular uma arma de fogo.

“Tenho certeza de que o acusado não queria matar o colega, mas que ele assumiu o risco, assumiu”, defendeu. Os outros quatro conselheiros acompanharam o voto do juiz de forma unânime. Cabe recurso da decisão e o caso pode ser levado ao Superior Tribunal Militar.

Após a condenação, o pai de Felipe o abraçou e disse: “Cabeça erguida, você não é um assassino”, e os dois se retiraram do plenário. O advogado de Felipe, Andrew Fernandes, informou que considera recorrer da sentença.

Relembre o caso

O caso ocorreu em novembro do ano passado no piso térreo, no anexo do Ministério da Defesa. O corpo da vítima foi encontrada dentro do anexo do ministério. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas o soldado já estava morto quando a ambulância chegou.

Como autor e vítima estavam de serviço, o homicídio foi estritamente tratado como crime militar e será investigado e julgado exclusivamente pela Justiça Militar. Por se tratar de um crime doloso contra a vida, o julgamento é conduzido por um juiz militar e um conselho permanente formado por oficiais que atuam de forma rotativa por um período que varia de três a quatro meses.