Pacientes do SUS correm risco de perder hemodiálise em clínicas do DF
Empresas afirmam que não recebem repasses de gastos com doentes oriundos da rede pública desde novembro de 2020
atualizado
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Em condição de saúde vulnerável e em meio a uma pandemia, os pacientes em tratamento de hemodiálise no Distrito Federal podem ficar em situação ainda mais difícil. As clínicas de diálise que fornecem o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) alegam não receber repasses pelo tratamento desde novembro de 2020. O risco é que em pouco tempo não seja mais possível fornecer o serviço àqueles que mais precisam.
Segundo a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), 26 clínicas são credenciadas pelo SUS em Brasília para oferecer o tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS), a fim de filtrar artificialmente o sangue. Nem todas as clínicas cadastradas estão sem repasses, no entanto, as que não receberam os valores já acumulam quatro meses de atraso: novembro e dezembro de 2020 e janeiro e fevereiro de 2021.
Ainda de acordo com a Associação, para algumas dessas empresas, as que chegam a atender cerca de 200 pacientes, o prejuízo soma R$ 800 mil, levando-se em conta a fatura emergencial concedida no ano passado pelo Ministério da Saúde (MS) para cobrir despesas extras provenientes da pandemia de Covid-19, mas que ainda não foi repassada pela Secretaria de Saúde (SES). Apesar da falta de pagamentos, as clínicas de diálise continuam atendendo os pacientes na capital.
Segundo a entidade que representa as clínicas, “muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – sendo que de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis”. O presidente da ABCDT, Marcos Vieira, afirma ser preciso ter uma mobilização para garantir a continuidade dos tratamentos. “A informação que temos é que as clínicas estão no limite”, assegurou.
Segundo Vieira, o atraso nos repasses acontece em todos os estados, no entanto, no Distrito Federal a associação percebe que as reclamações são mais frequentes. “A nossa capital, que deveria ser exemplo, ao lado dos gestores do nosso país, enfrenta esse problema. Estamos muito preocupados”, contou. “Isso deixa os médicos e enfermeiros, que são também os gestores dessas clínicas, reféns da situação, pedindo empréstimos pra bancos, uma situação muito complicada”, afirmou Vieira.
É o que conta o administrador Paulo Araújo, da Politécnica Saúde, clínica que presta tratamento de hemodiálise pelo SUS no DF. “Hoje tivemos que correr e arrumar dinheiro emprestado pra comprar insumos necessários à hemodiálise, pedimos empréstimo a um banco”, contou o gestor. Segundo Paulo, uma greve para acelerar os repasses pela Secretaria de Saúde não é uma opção.
“Vamos supor que eu feche amanhã e faça uma parada para motivar o pagamento. Esse paciente tem as taxas dele alteradas naquele dia, é possível que eu não consiga reverter aquela taxa no dia seguinte”, explicou. A Politécnica Saúde atende 180 pacientes renais pelo SUS e até agora deixou de receber R$ 400 mil em repasses.
Apesar disso, o administrador acredita que a situação vai melhorar assim que os gestores tomarem conhecimento da gravidade da situação das clínicas. “Temos pessoas que não tem conhecimento do que está acontecendo com a hemodiálise no Brasil. É muito sério. O nosso lema é: ‘a hemodiálise não pode parar’. O maior prejudicado nisso tudo é o paciente, que pode acabar ficando sem o serviço, nossos insumos estão atrasados, ninguém quer nos vender mais”, lamentou Paulo Araújo.
O que diz a Saúde do DF
Questionada sobre quando pretende fazer o repasse às clínicas do DF, a Secretaria de Saúde afirmou que possui 12 processos de pagamentos relativos às notas fiscais das empresas contratadas, que fornecem o serviço de hemodiálise na rede pública do DF. O montante representa um total de R$ 462.562,76.
A pasta ressaltou que os pagamentos são autuados após o recebimento das notas encaminhadas pelas empresas com a comprovação do serviço realizado. Iniciada a instrução de pagamento, as notas são encaminhadas para análise. A SES disse ainda que o prazo estabelecido para pagamento é de até 30 dias após o recebimento das notas.
