Pacientes do Sarah fazem protesto contra fechamento da oncologia na unidade

No mesmo momento em que o governador Ibaneis Rocha (MDB) entregava certificados de cadastramento e qualificação em biolavagem a guardadores e lavadores de veículos, no Setor Comercial Sul, na manhã desta quarta-feira (25/8), pacientes de oncologia da Rede Sarah, realizaram manifestação no local.

Há quase dois meses, eles relatam que o programa específico para oncologia da instituição está sendo encerrado e reclamam da falta de informações oficiais sobre o assunto. Temendo deixar de fazer tratamento na unidade, eles se reuniram e criaram uma petição on-line em julho, para a manutenção dos atendimentos especializados.

Cerca de 50 pacientes se reuniram no ato pacífico nesta manhã. Ada Cristina Guimarães, de 34 anos, uma das organizadoras da manifestação, é paciente da Rede Sarah Brasília e faz parte da ONG Instituto Oncoguia. Ela é enfermeira, mas está afastada do trabalho por conta do tratamento da doença.

Ada tem câncer nos ossos e teve metástase nos pulmões. “Desde que tivemos notícia do primeiro paciente encaminhado para a fila da morte, estamos nessa luta. Não existe tratamento oncológico para câncer raro em outro lugar. O Hospital de Base está sucateado. O Sarah tem recurso, tem estrutura e quer encerrar o tratamento. Cadê a diretora do Sarah e o GDF que não explicam nada?”, questionou.

“Tivemos que fazer essa manifestação para as pessoas nos ouvirem. Não são só 300 pacientes. O Brasil inteiro vem para a unidade se tratar”, afirmou.

Ainda segundo Ada, o GDF pediu o descredenciamento do hospital para o Ministério da Saúde e não deu satisfação aos pacientes.

“Fomos recebidos pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF (CLDF), que se comprometeu em nos ajudar e também pelo governo federal. O nosso objetivo é manter tudo exatamente como era. Sem perder nada. Desde quimioterapia, cirurgias e biópsias. Até o momento, cinco pacientes foram desligados efetivamente. Depois da repercussão do caso, a diretoria do Sarah mandou paralisar. Internamente, já tiraram até a placa de oncologia da ala no hospital”, explicou Ada.

O Governo do Distrito Federal foi procurado pela reportagem, mas, até a última atualização desta reportagem, não havia emitido parecer. O espaço segue aberto.

Apoio

O deputado distrital Fábio Félix (PSol), presidente da CDH, também participou do ato. “Há uma contradição. O Sarah diz que não quis fechar a oncologia. O Ministério de Saúde alega que a rede pediu o descredenciamento do serviço e eles têm vários documentos dos encaminhamentos realizados para eles falando sobre a desabilitação do programa. Não adianta o Sarah somente negar o fechamento. Ele precisa explicar o significado desses documentos”, comentou Félix.

Segundo o parlamentar, a situação gera uma preocupação enorme para os pacientes em situação grave.

“Vamos buscar a direção do Sarah para uma reunião e um diálogo para tentar chegar a um entendimento que tranquilize as pessoas. Eles não conseguem atendimento na rede pública de saúde do DF”, finalizou o distrital.

Desabilitação

Como publicado em 9 de julho, o Metrópoles teve acesso a um relatório da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), área vinculada à Controladoria-Geral da União (CGU), enviado ao Ministério da Saúde, após uma fiscalização no Hospital Sarah Brasília com o objetivo de avaliar a estrutura da unidade “frente às exigências da Portaria SAS/MS nº 140/2014 no que diz respeito às unidades habilitadas como UNACON (Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia)”.

O documento destaca que “a Portaria SAS/MS nº 140/2014 e os demais normativos relativos à Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer não preveem a existência de unidade habilitada em oncologia pelo SUS que oferta procedimentos somente para um conjunto de especialidades, como é o caso do Hospital Sarah de Brasília”.

“Com base nos exames realizados, conclui-se que o Hospital Sarah de Brasília atende à maior parte dos condicionantes para atuar como unidade habilitada em oncologia nos moldes da Política Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer no SUS (PNPCC). Entretanto, destaca-se que não há previsão na PNPCC de unidade que oferta tratamentos a somente a certos tipos de tipos de cânceres, tal como o Hospital Sarah de Brasília, que oferta tratamentos contra o câncer de osso, de partes moles e do sistema nervoso, além de tratamentos contra o mieloma múltiplo.”

Veja o documento:

Procurado para comentar o caso, o Ministério da Saúde informou, em nota, que “a desabilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Sarah de Brasília foi solicitada pelo próprio estabelecimento com aprovação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF)”.

A pasta federal, contudo, ressaltou que “o hospital continua atuando nos tratamentos de cirurgias de tumores cerebrais e ósseos, no qual é habilitado desde 2008”.

“Em 2019, a Rede Sarah encaminhou ao ministério o Oficio nº 17/19 – PR/APS, solicitando desabilitação como Unacon, sob a alegação de que não atendia às obrigações definidas para os estabelecimentos de saúde habilitados como Unacon, como a disponibilização de especialidades mínimas obrigatórias, conforme a portaria vigente.

Esse tipo de solicitação, contudo, deve ser pactuada com o gestor de saúde local. Em abril de 2019, a SES/DF solicitou a desabilitação do Hospital Sarah de Brasília como Unacon. Considerando a manifestação do gestor local e a manifestação do estabelecimento, foi publicada a Portaria SAS nº 935 de 06 de agosto de 2019, desabilitando o Sarah Brasília como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia”, explicou.

O que diz o Sarah

Em nota, a Rede Sarah informou que “não pretende fazer nenhuma modificação no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde e vai manter normalmente suas internações oncológicas e a sala de infusão.”

Veja a nota na íntegra:

“Em 2020 o Hospital SARAH Brasília atendeu 1097 pacientes oncológicos e até 24 de agosto de 2021 já foram mais de 900 atendimentos , o que significa que superaremos o número do ano passado.

No site do DATASUS pode ser verificado pela população, Secretaria e Ministério da Saúde que até a presente data o SARAH já realizou 800 mil procedimentos a mais em 2021 do que os efetuados em 2020. A Rede SARAH se organizou para manter a atenção a todos os pacientes que já eram atendidos, continuar admitindo novos casos da demanda convencional e acolher a nova demanda dos pacientes com sequelas Pós Covid.

Todas as enfermarias, de todos os programas de tratamento, foram mantidas normalmente, inclusive a ala de oncologia. Como pode ser verificado no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (C.N.E.S.), a Rede SARAH disponibiliza 12 leitos exclusivamente para quimioterapia de pacientes oncológicos. Além disso, dispõe de uma sala de infusão para os pacientes que podem e preferem fazer o atendimento ambulatorial. Mesmo durante a pandemia as consultas oncológicas continuam a ser realizadas, e para isso foi criado um espaço especial e exclusivo, mais ventilado, para atender esses casos que são mais sensíveis.

O estabelecimento de vias livres de COVID no atendimento ambulatorial e hospitalar ao paciente oncológico permitiu a continuidade de sua assistência com toda segurança, sem a ocorrência de nenhum caso de transmissão hospitalar do coronavírus.

A Rede não pretende fazer nenhuma modificação no C.N.E.S. e vai manter normalmente suas internações oncológicas e a sala de infusão.

O único fato ocorrido recentemente foi que a ala de internação da oncologia, situada no 2º andar do hospital, que ocupa há alguns anos 12 leitos, apesar da capacidade de abrigar 24 leitos, passou a receber, além dos 12 pacientes para quimioterapia, outros 12 pacientes para cirurgias e pós-operatório principalmente de tumores cerebrais, medulares e ósseos. O objetivo foi acolher em outros andares a nova demanda do Pós Covid.

Informamos que no nosso site, www.SARAH.br, qualquer pessoa pode solicitar tratamento para tumores nas nossas áreas de especialidade. Para isto deve escolher a unidade de Brasília e clicar em ortopedia (que abre a opção para tumores ósseos) ou neurocirurgia (cerebrais e medulares).

Gostaríamos de tranquilizar nossos pacientes assegurando que todos que estavam em acompanhamento continuam a ser atendidos e que temos vagas para novas admissões.”