Outorga: CEB ganha autonomia para executar serviços pelos próximos 30 anos
Estatal será responsável planejamento, investimento, modernização e manutenção da iluminação pública no Distrito Federal
atualizado
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O serviço de iluminação pública do Distrito Federal estará nas mãos da Companhia Energética de Brasília (CEB) ao longo dos próximos 30 anos. Atualmente, a empresa trabalha mediante recebimento de demandas, mas, com a outorga de concessão assinada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), terá autonomia para planejar obras desde sua concepção, o que traria mais eficiência ao processo
O Governo do DF (GDF) publicou o contrato de concessão no Diário Oficial do DF (DODF) nesta quarta-feira (22/7).
Veja a concessão:
Até então a iluminação pública estava nas mãos da Secretaria de Obras. A CEB apenas executava os projetos. Agora a gestão está nas mãos da estatal.
A arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) passa a ira para a CEB Holding. No ano passado, foram arrecadados R$ 212 milhões aproximadamente para custeio, manutenção e investimento no serviço de iluminação.
Segundo o presidente da CEB Holding, Edison Garcia, a empresa vai investir da modernização dos pontos iluminação pública implantando LEDs, ao longo dos próximos 24 meses.
“Vamos antecipar em 10, 12 anos a eficiência energética e o investimento em iluminação”, arrematou Garcia.
Refazendo contas
Atualmente o DF gasta R$ 180 milhões pagando a energia para a iluminação e outros R$ 18 milhões de manutenção da rede. Ou seja, sobram só R$ 14 milhões para investimento.
Na avaliação de Garcia, são necessários R$ 300 milhões para modernizar todo serviço de iluminação pública no DF. “No ritmo atual vamos levar 15 anos”, apontou.
Por isso, a CEB Holding estuda duas táticas. A primeira é levantar a soma em um financiamento. A segunda é fazer o investimento dentro de uma parceria público-privada (PPP), sem perder o controle do serviço.
Com a troca por LED, o DF vai economizar R$ 90 milhões. “Com esse saldo você consegue financiar em curto prazo a operação de aquisição, crédito ou PPP em dois anos”, explicou.
Mais flexibilidade
A CEB Holdign tem maior facilidade para fazer operações de financiamento ou PPPs do que a Administração Direta.
Atualmente o DF tem 304.823 pontos de iluminação. Deste total, 47.000 luminárias foram trocadas por LED. Percentualmente, respondem por 15% do sistema.
