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Orientador é investigado por assediar alunas em escola pública no DF

Segundo estudantes, os casos de assédio ocorreram no CEM 9, em Ceilândia. Pelo menos 20 meninas disseram terem sido vítimas do educador

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1 de 1 Print-entrada-centro-ensino-medio-9-de-ceilandia - Foto: Reprodução/ Street View

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da II Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam II), investiga uma série de assédios supostamente ocorridos no Centro de Ensino Médio 9 (CEM9), em Ceilândia, Distrito Federal. Segundo estudantes, o orientador da escola seria responsável por cometer abuso sexual contra alunas dentro da instituição de ensino e por meio das redes sociais. Ao menos 20 meninas disseram ter sido vítimas do educador. A maioria das vítimas cursa o 1º ano do ensino médio e tem, em média, 15 anos.

Uma aluna, que pediu para não ser identificada, contou à reportagem que o servidor “aproveitava” o momento em que as estudantes procuravam a secretaria para cometer os abusos disfarçados de “brincadeiras”. Segundo ela, o comportamento do orientador começava com frases sutis e, com o tempo, evoluía para comentários absolutamente constrangedores.

“Precisei procurar a coordenação para resolver um problema e ele estava lá. Conversamos e, na hora que virei para voltar para a minha sala, ele disse ‘nossa, você tá com um corpão. Está gostosa, com todo respeito’. Eu me senti muito desconfortável. Eu estava uniformizada, e na escola. Não esperava ouvir isso. O pior é que não parou por aí. Os comentários inconvenientes continuaram em minhas fotos e em mensagens nas redes sociais”, declarou a jovem.

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Segundo estudantes, o homem cometia os supostos assédios pessoalmente e proferia "comentários inapropriados" nas redes sociais
O homem, segundo estudantes, "aproveitava" o momento em que as estudantes procuravam a secretária para resolver pendências para cometer os abusos
Após registro de boletim de ocorrência, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da II Delegacia Especial da Mulher, investiga o caso
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Alunos do Centro de Ensino Médio 9 do Setor O (CEM9) acusam o orientador da instituição de cometer série de abusos sexuais

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Segundo estudantes, o homem cometia os supostos assédios pessoalmente e proferia "comentários inapropriados" nas redes sociais

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O homem, segundo estudantes, "aproveitava" o momento em que as estudantes procuravam a secretária para resolver pendências para cometer os abusos

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Após registro de boletim de ocorrência, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da II Delegacia Especial da Mulher, investiga o caso

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Uma outra estudante ouvida pelo Metrópoles contou que o professor fazia comentários “maliciosos” sobre o corpo dela, inclusive para outras pessoas. “Certo dia, uma amiga minha foi até a sala do orientador pegar uma calculadora e eu fiquei esperando a alguns metros da porta. Nessa hora, ele virou para essa minha colega é disse ‘nossa, como aquela sua amiga tem uma bunda grande e bonita’. Assustada, obviamente minha amiga me falou’”, detalhou a jovem.

“Eu fiquei irritada e passei a olhar para ele com muita indignação. Um tempo depois, ainda no mesmo dia, ele me chamou em sua sala, perguntou se minha amiga tinha falado algo e então soltou: ‘Falei porque, olha, eu nunca tinha visto algo assim antes’, se referindo às minhas nádegas. Me senti desrespeitada, coagida e com medo”, finalizou.

Outras denúncias

Uma terceira aluna, cansada do que estava acontecendo, juntou um grupo de estudantes que se sentiam vítimas do servidor e procurou a direção da escola. “Eu fiquei com medo de acontecer alguma coisa mais séria, por isso incentivei a denúncia. No dia em que procuramos a direção, ficamos uns 40 minutos relatando tudo o que tinha acontecido e o que testemunhamos”, disse a adolescente.

“Depois que detalhamos tudo, a nossa diretora perguntou porque demoramos para falar sobre o assunto. Respondemos, então, que tínhamos medo de não acreditarem na gente. Por fim, contamos o que aconteceu com outras meninas, a diretora as chamou e todas passaram a narrar o que o orientador havia feito. Foi aí que viram o tamanho do problema. Ao menos 20 meninas disseram ter passado pelo mesmo”, detalhou a jovem.

Apesar do que inicialmente declarou às estudantes, a escola, posteriormente, disse que o assunto não deveria mais ser comentado, pois, segundo eles, “fofocas deveriam ser evitadas”. A posição da instituição causou ainda mais tristeza e ansiedades nas alunas.

“É muito triste ver que nós mulheres não podemos confiar em ninguém para falar sobre assuntos como este. A escola deveria ser um lugar de exemplo. O pior é saber que a direção se preocupa mais em tentar deixar o colégio com o nome limpo do que ajudar as alunas”, desabafou uma estudante.

Após serem coagidas pela escola a não falarem mais sobre o ocorrido, uma quarta aluna procurou a II Delegacia Especial da Mulher (Ceilândia), e registou boletim de ocorrência. “Apenas queremos justiça”, disse a estudante.

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De acordo com o artigo 216 – A, do CP, caracteriza-se como assédio sexual “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função” (incluído pela Lei 10.224)
A pena prevista é de um a dois anos de detenção, sendo aumentada em até um terço se a vítima for menor de 18 anos
O assédio sexual também é considerado discriminatório, uma vez que ocorre em virtude do sexo da vítima. De acordo com um estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), “o crime está ligado com o poder. Na maioria das vezes acontece em sociedades em que a mulher, por exemplo, é tratada como cidadã de segunda classe ou objeto sexual”
“Exemplo clássico é quando favores sexuais são solicitados em troca de trabalho, promoção ou aumento salarial. Outro exemplo é o assédio sexual de rua, que pode ir desde sons e assobios a palavras ofensivas ou até abuso e violação sexual”, indica o estudo
Caracteriza-se como assédio sexual: tocar, beijar, abraçar ou encostar em alguém com segundas intenções e sem permissão; contar piadas obscenas; compartilhar imagens com conteúdo pornográfico e enviar mensagens, cartas ou e-mails de natureza sexual
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O assédio sexual é caracterizado por avanços ou exigência de favores sexuais não requeridos e não aceitáveis, que inclui também contatos físicos ou verbais com conotações sexuais. É visto como uma forma de violência contra a mulher, ou homens, e é um crime previsto no Código Penal brasileiro (CP)

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De acordo com o artigo 216 – A, do CP, caracteriza-se como assédio sexual “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função” (incluído pela Lei 10.224)

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A pena prevista é de um a dois anos de detenção, sendo aumentada em até um terço se a vítima for menor de 18 anos

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O assédio sexual também é considerado discriminatório, uma vez que ocorre em virtude do sexo da vítima. De acordo com um estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), “o crime está ligado com o poder. Na maioria das vezes acontece em sociedades em que a mulher, por exemplo, é tratada como cidadã de segunda classe ou objeto sexual”

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“Exemplo clássico é quando favores sexuais são solicitados em troca de trabalho, promoção ou aumento salarial. Outro exemplo é o assédio sexual de rua, que pode ir desde sons e assobios a palavras ofensivas ou até abuso e violação sexual”, indica o estudo

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Caracteriza-se como assédio sexual: tocar, beijar, abraçar ou encostar em alguém com segundas intenções e sem permissão; contar piadas obscenas; compartilhar imagens com conteúdo pornográfico e enviar mensagens, cartas ou e-mails de natureza sexual

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Também é considerado assédio sexual avaliar pessoas por seus atributos físicos, proferir comentários com conotação sexual sobre a roupa de terminada pessoa, assobiar ou fazer sons inapropriados, oferecer cargos, dinheiro ou aumento em troca de relação sexual, perseguir alguém, apelidar de forma inapropriada, entre outros

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Apesar de o que possa parecer, o assédio sexual não acontece apenas com mulheres. Homens também podem ser vítimas do crime. Na verdade, não existe um padrão de gênero. Já o assediador pode ser qualquer pessoa, desde um chefe, um familiar a um desconhecido ou alguém entrevistando para um trabalho, por exemplo

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Para combater o crime, o primeiro passo é quebrar o silêncio. Além disso, segundo um guia elaborado pelo Senado Federal, é importante registrar detalhadamente todas as invertidas criminosas, bem como a data, hora, local, nomes do perpetrador e das testemunhas e descrições dos eventos para ajudar na coleta de evidências

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Em seguida, reporte os casos às autoridades competentes, ao órgão ou empresa onde trabalha ou onde a situação ocorreu. Ainda segundo o guia, a denúncia é a única forma de fazer com que o agressor seja punido

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Ao Metrópoles a mãe de um aluno, que também terá a identidade preservada, disse estar indignada e preocupada com o que aconteceu com as menores dentro da instituição de ensino. “É um absurdo. O caso precisa ser investigado, sim. Isso não pode passar em branco. Esse homem é um tirano. Certa vez precisei ir à escola após ele bater no peito do meu filho e quase rasgando a blusa de frio que ele usava para ver o uniforme”, disse a mulher.

“Isso é muito sério. Em breve minha filha será encaminhada ao CEM 9 e eu fico com medo de algo do tipo acontecer com ela também. É grave demais o que está acontecendo nesse colégio. Um absurdo que não pode ser normalizado”, declarou a mulher.

Secretaria de Educação

Procurada pela reportagem, a direção do CEM 9 informou que o investigado foi “imediatamente afastado” das atividades após as denúncias. “O episódio de assédio envolvendo o orientador educacional chegou à direção na semana passada. Alunas e pais foram ouvidos e orientados a procurar os órgãos competentes. O servidor foi imediatamente afastado”, enfatizou a vice-diretora do colégio, Maria José.

A gestora acrescentou que a direção se encontra à disposição de todos para “qualquer esclarecimento”. “Reforçamos que a escola está acompanhando o caso com a devida atenção. A preocupação maior e final é com as alunas, no intuito de as poupar de quaisquer outros problemas”, finalizou.

O Metrópoles também procurou a Secretaria de Educação, mas a pasta não havia emitido nenhum parecer quanto às graves denúncias. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

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