Ordem de serviço para túnel de Taguatinga será assinada nesta 3ª

Será assinada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), nesta terça-feira (14/01/2020), a ordem de serviço que abre o prazo de dois anos para que a construção do túnel de Taguatinga seja concluída. Com o objetivo de diminuir os transtornos com o trânsito no centro da cidade, a obra que estava parada desde 2016 e só foi liberada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) em dezembro do ano passado.

Quando concluído, o túnel terá 1.010 metros de extensão e contará com duas vias paralelas, cada uma com três pistas de rolagem em cada sentido. Ele fará uma ligação subterrânea para quem segue para Ceilândia, pela via Elmo Serejo, além de oferecer uma via alternativa pela superfície para o Centro de Taguatinga.

O objetivo é evitar a retenção de veículos nos semáforos do centro da cidade. Com a conclusão da obra, os carros que estiverem na Elmo Serejo, sentido Plano Piloto, vão mergulhar pelo túnel e sair na Estrada Parque Taguatinga (EPTG).

O investimento é de R$ 275 milhões, com recursos provenientes de financiamento firmado pelo GDF com a Caixa Econômica Federal. A execução está sob responsabilidade do consórcio Novo Túnel. A obra deve ser iniciada após o período das chuvas.

Transtornos

A circulação de carros e ônibus será afetada durante a execução da obra. Um trecho de quase 1,3 quilômetro, do viaduto da Elmo Serejo até o viaduto da EPTG com a EPCT, sentido Ceilândia-Plano Piloto, na Avenida Central de Taguatinga, por exemplo, será interditado.

A Secretaria de Mobilidade (Semob), o Departamento de Trânsito (Detran) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) estudam novas alternativas. Entre elas está o desvio do fluxo de veículos de quem viaja em direção ao Plano Piloto para a Avenida das Palmeiras, paralela à Avenida Central.

A via alternativa passará pelo Pistão Sul até a alça de acesso à EPTG no viaduto na entrada de Taguatinga. Desta forma, seriam construídos acessos da Elmo Serejo para Avenida das Palmeiras, e desta para a via EPCT, no Pistão Sul.

Com isso, para os motoristas que fazem o sentido Ceilândia/Plano Piloto, a Avenida das Palmeiras teria sentido único. Seriam quatro faixas de rolamento destinadas ao fluxo de veículos. Já no sentido Plano Piloto/Ceilândia, a ideia é manter três das quatro faixas de rolamento do centro de Taguatinga em funcionamento.

A definição dessas mudanças, no entanto, ainda não foi tomada.

Problemas no consórcio

A execução contratual foi suspensa após recebimento de representação que questionava a habilitação do Consórcio Novo Túnel na licitação. O documento relatava que uma das participantes do Consórcio, a empresa WVG Construções e Infraestrutura Ltda., era subsidiária integral da Construtora Beter S/A, que havia sido declarada inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública.

O processo no TCDF discutia se a penalidade imposta à Construtora Beter poderia ser estendida à WVG Construções, o que implicaria na desclassificação do consórcio na licitação.

Após a suspensão cautelar da licitação, o Tribunal de Contas havia parado o processo para aguardar o exame de mérito de uma ação judicial que tramitava na 9ª Vara Federal Cível de São Paulo, que tinha como objeto o mesmo questionamento sobre o consórcio.

Recentemente, a Secretaria de Obras e Infraestrutura do DF e o Consórcio Novo Túnel noticiaram à Corte de Contas que a composição do Consórcio Novo Túnel foi alterada, com a exclusão da empresa WVG Construções e Infraestrutura Ltda. O fato teve manifestação favorável da Procuradoria-Geral do DF (PGDF).

Com essa alteração, os conselheiros do TCDF entenderam que o questionamento feito na representação inicial perdeu a razão de existir. Assim, retomou o julgamento do processo sobre a licitação e decidiu pela continuidade da execução contratual.