Orçamento de 2020 não é suficiente para pagar servidores da UnB

Depois de enfrentar incertezas, contingenciamento no orçamento e passar um 2019 difícil, a Universidade de Brasília (UnB) tem perspectivas igualmente ruins para 2020. Os recursos destinados à instituição pública de ensino superior no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) são 24% menores do que os deste ano. O montante total previsto no documento, que será apreciado pelo Congresso Nacional até o dia 23 de dezembro, é de R$ 1,3 bilhão. Em 2019, foi de R$ 1,7 bilhão.

O corte na previsão do destinado à Unidade Orçamentária (UO) da UnB coloca em risco despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores ativos, aposentados e pensionistas. Nessa área, a universidade tem 76% do que foi recebido em 2019. Ou seja, não é possível saber como todos os salários serão cobertos sem a previsão para tanto.

Somando os recursos do Tesouro, repassados via Ministério da Educação, e os arrecadados pela própria UnB, a verba para quitar as remunerações previstas para 2020 é de R$ 1,1 bilhão. Em 2019, foi de R$ 1,5 bilhão e já passou apertado. Resta um déficit de R$ 370 milhões.

“Falta um volume de recursos considerável. Isso contando somente a comparação com 2019 para ter recursos iguais para pagar pessoal. Mas essa verba precisaria ao menos vir corrigida pela melhoria da qualificação do corpo docente, que acaba gerando acréscimos nos salários e na folha, mas o que temos é uma falta de recursos”, afirmou a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional, Denise Imbroisi.

O PLOA reduz em 18% os recursos totais do Ministério da Educação para todos os setores, da educação básica à pós-graduação. Considerando o orçamento geral das 68 universidades do país, a queda média no orçamento é de 7,4%. Porém, há previsão de cortes maiores em alguns casos, como o da UnB.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por exemplo, tem a previsão de corte de 20%. Já a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estima tesourada de 24% do orçamento em relação a 2019. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) perderá 29,9% da verba de custeio.

Custeio e investimento

A situação não melhora quando se analisa as previsões para a área de custeio e investimento. Em percentuais, o prejuízo nesses casos é ainda maior. A redução com as despesas discricionárias (que não são obrigatórias) da UnB foi de 33%. Na área de custeio: pagamento de água, energia, contratos de terceirização, limpeza, vigilância e outros caiu de R$ 230 milhões para R$ 177,8 milhões.

Quanto às despesas com investimento, a queda é de R$ 2,5 milhões. Em 2019, foram destinados para esses fins R$ 28,2 milhões. Para 2020, são R$ 25,7 milhões.

A redução total é de 24%. A verba se divide, anualmente, para o pagamento de pessoal, encargos, benefícios, despesas correntes, manutenção, investimentos e outros. A conta não fecha.

Expectativa

Em 2019, a UnB já reduziu o que podia em contratos, bolsas e seminários. Não tem mais de onde cortar. No PLOA de 2020, há uma unidade orçamentária prevista que é novidade em toda a história da instituição. Ela foi denominada como: “programações condicionadas a aprovações legislativas”.

Nesse campo do projeto, estão previstos R$ 639,4 milhões para a Fundação Universidade de Brasília (FUB), mas eles não estão incorporados à unidade orçamentária da UnB. Portanto, não se sabe se esses recursos poderão ser usados. Se for possível, o montante resolverá em parte as previsões da universidade para 2020.

“A nossa expectativa é que o Congresso una esses dois recursos em uma unidade orçamentária só. Assim, podemos identificar o valor e fazer a previsão dos recursos que teremos para 2020. A esperança é essa incorporação”, ressaltou a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional.

Denise Imbroisi ainda espera que não haja contingenciamento ou bloqueios em 2020. “É muito ruim programar e reprogramar um orçamento feito para ser anual. Prejudica editais de pesquisa e gera uma situação de muita intranquilidade”, completou.

Em abril deste ano, O Ministério da Educação fez o bloqueio de 30% do orçamento da instituição. O corte implicou em R$ 48 milhões a menos. Em outubro, o valor foi descontingenciado.