Operação que apura desvio de R$ 40 mi no Dnit apreende 11 carros de luxo
Entre os veículos, estão marcas caras como Land Rover, Audi e Mercedes-Benz
atualizado
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A Polícia Federal apreendeu, nesta quinta-feira (3/9), 11 veículos de luxo de alvos da Operação Circuito Fechado, que apura desvio de ao menos R$ 40 milhões no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Entre os veículos, há marcas caras, como Land Rover, Audi e Mercedes-Benz.
Ao todo, nove pessoas foram presas e 44 mandados de busca e apreensão, cumpridos. Os crimes, segundo as apurações, eram cometidos por meio de contratações fraudulentas da empresa Business to Technology (B2T), do ramo de TI. São investigados três contratos que foram firmados pelo Dnit entre 20 de julho de 2012 e 22 outubro de 2019.
Valter Casimiro Silveira, atual secretário de Transporte e Mobilidade do DF, foi um dos alvos de busca e apreensão. Ele esteve à frente do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil entre abril e dezembro de 2018. É servidor de carreira do Dnit desde 2006. Assumiu a diretoria de Infraestrutura Aquaviária da autarquia em 2014. No ano seguinte, foi indicado para o cargo de diretoria-geral.
O Metrópoles tentou contato com o secretário, mas ele ainda não se pronunciou sobre a operação – o espaço está assegurado para manifestações posteriores.
Alvos
Os mandados foram cumpridos em endereços no Distrito Federal, em São Paulo, em Goiás e no Paraná. Buscas foram feitas na sede do Dnit, no Setor de Autarquias Norte. Além dessas medidas, a Justiça Federal também determinou o bloqueio do valor aproximado de R$ 40 milhões nas contas dos investigados, bem como o sequestro de seis imóveis e dos 11 veículos citados nesta reportagem.
O Metrópoles apurou os nomes dos presos. Confira:
- Tiago Schettini Batista, vice-presidente da B2T
- Alberto carvalho Branquinho
- Francisco Luiz Guedes Júnior
- Hélio Zveiter Trigueiro
- Fausto Emílio de Medeiros Filho
- Edy William Siqueira de Meneses
- Willian Silva Ferreira
- Marcus Thadeu de Oliveira Siva
- Rafael Pereira Teles Ferreira
Veja imagens da operação:
Tentáculos
Trata-se da segunda fase da Operação Gaveteiro, deflagrada em 6 de fevereiro deste ano com o objetivo de apurar o desvio de R$ 50.473.262,80 do Ministério do Trabalho, hoje secretaria do Ministério da Economia, por meio da contratação irregular da mesma empresa.
Após provas colhidas durante cumprimento dos mandados judiciais na primeira fase, a Polícia Federal descobriu que o Ministério do Trabalho foi apenas um dos tentáculos da organização criminosa. A operação trouxe à tona um esquema bem maior, envolvendo empregados e revendedores do desenvolvedor da ferramenta de T.I. que era vendida aos órgãos públicos, sempre por meio de licitações fraudadas.
Além disso, os suspeitos cooptavam servidores públicos para a criação artificial de uma demanda direcionada para contratação dos produtos com cláusulas restritivas que impediam a habilitação de outras empresas concorrentes.
De acordo com as investigações, além de direcionar a contratação, os agentes públicos maximizavam o seu objeto, forjando a necessidade de aquisição de valores milionários em licenças, suporte técnico, consultoria e treinamento. As investigações apontam que os servidores cooptados também fizeram pesquisa de preços viciada, instando empresas participantes do esquema, cujos gestores já estavam previamente orientados a fornecer propostas com valores bem acima daqueles efetivamente praticados no mercado.
O golpe final, ainda segundo a PF, era dado na fase ostensiva do pregão eletrônico, com a “disputa” de lances entre comparsas, os quais simulavam uma competição que era vencida por uma empresa previamente designada pelo desenvolvedor da ferramenta, dentro de um “circuito fechado”.
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 40 anos de prisão.
Outro lado
Em nota, o Dnit informou que, em 2019, a partir de relatório inicial do Tribunal de Contas da União (TCU), abriu apuração preliminares e fez os encaminhamentos necessários aos órgãos de controle, com apoio da Secretaria de Conformidade e Integridade do Ministério da Infraestrutura – coordenada por delegada da Polícia Federal.
“Dessa forma, as medidas de integridade tomadas pelo Dnit contribuíram diretamente para a operação realizada hoje (nesta quinta). A atual gestão foi responsável não só por descontinuar o contrato de prestação do serviço, bem como atuou para que as eventuais ilicitudes estejam hoje sendo objeto de apuração pelos órgãos responsáveis”, destacou.
A Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF informou que o chefe da pasta, Valter Casimiro, está em viagem a serviço e ainda não tomou conhecimento da investigação. “Tão logo retornar, prestará todos os esclarecimentos que se fizerem necessários”, disse a pasta, também em nota.