Operação Dubai bloqueia R$ 263 milhões da BR Distribuidora

A BR Distribuidora anunciou na manhã desta quarta-feira (1º/8), seu posicionamento sobre as investigações no âmbito da Operação Dubai, em que 28 pessoas foram denunciadas pela Polícia Federal do Distrito Federal nesta terça-feira (31/7), dentre as quais um empregado e dois ex-empregados da companhia.

“A BR esclarece que não é ré neste processo criminal e está adotando todas as medidas legais disponíveis para a liberação dos valores bloqueados”, diz a nota da BR Distribuidora. Na operação, a Justiça do DF determinou o bloqueio de R$ 263 milhões nas contas da BR como medida preventiva.

A empresa afirma ainda não ter conseguido acesso ao inquérito, “tão somente obteve cópia da ação cautelar que resultou na prisão dos empregados, sob a alegação da necessidade de se ouvir os investigados, bem como da obtenção de provas para as quais a presença dos réus poderia criar obstáculos.”

De acordo com a nota, a empresa “adota as melhores práticas comerciais e concorrenciais e tem a conduta pautada pela ética, transparência e respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho, que passam por treinamentos corporativos constantes de compliance e conformidade.”

Dois anos e meio após ser deflagrada a Operação Dubai, contra o cartel no setor de combustíveis do DF, 28 investigados viraram réus por crimes contra a ordem econômica, e organização criminosa. A 1ª Vara Criminal de Brasília acatou, na segunda-feira (30/7), denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), contra 15 donos de postos, além de gerentes e supervisores dos estabelecimentos e das distribuidoras.

A Justiça determinou ainda o bloqueio de bens dos acusados no valor de R$ 800 milhões. De acordo com o promotor Pedro Dumans, do Gaeco, o detalhamento do esquema montado para a uniformização de preços, envolvendo redes de postos e distribuidoras, foi possível graças ao acordo de delação assinado pelos empresários da Rede Cascol.

Estima-se que, entre 2011 e 2016, o lucro ilegalmente obtido variou de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. Na época, as investigações apontaram que a ação do grupo impactava em um aumento de até 30% no preço do combustível no DF.

A operação desvendou o esquema de uniformização de preços. Segundo a denúncia, o grupo, “de forma livre e consciente”, constituiu organização criminosa entre 2011 e 2016, pessoalmente e por meio de terceiros, “de maneira estruturalmente ordenada e com divisão de tarefas, atuando em nome das empresas que integravam, no objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais com penas máximas superiores a 4 anos, notadamente crimes contra a ordem econômica, entre os quais os de abusar do poder econômico, eliminando total ou parcialmente a concorrência, mediante ajuste ou acordo de empresas, e de formar acordo, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando a fixação artificial de preços nos mercados de revenda e de distribuição de combustíveis no Distrito Federal”.

Outro lado
O Metrópoles tenta, desde essa terça (31/7), contato com as defesas dos citados. Apenas a Cascol e a Raízen, licenciada da Shell no Brasil, tinham se manifestado até a última atualização desta matéria.

“A Cascol ressalta que, em abril do ano passado, assinou um acordo com o Cade e o MP, que vem sendo rigorosamente cumprido, reiterando o seu compromisso de respeito à livre concorrência, de renovação das suas práticas empresariais e de implementação de rigorosas políticas de compliance”, assinalou o grupo.

Em relação à Operação Dubai, de 2015, a Raízen “informa que recebeu com surpresa a denúncia oferecida pelo MP estendendo à empresa e seu funcionário implicações que não encontram respaldo no amplo processo de investigação conduzido nos últimos anos com a participação de diversos órgãos, incluindo o Cade. A Raízen está convicta de que não teve qualquer participação nas ações apontadas no processo e, portanto, prosseguirá contestando a denúncia e buscando a correta elucidação dos fatos”.

Confira a lista dos denunciados:
Cláudio José Simm – sócio/administrador da rede Gasolline
Marcos Pereira Lombardi (Marcola) – sócio/administrador da rede Gasolline
José Carlos Ulhoa Fonseca – presidente do Sindcombustíveis (à época) e sócio do Posto dos Anões
Antônio José Matias de Sousa – sócio e diretor executivo da Rede Cascol
Marcello Donelles Cordeiro – administrador da Rede JB
Ulisses Canhedo Azevedo – ex-sócio-proprietário da Rede Auto Shopping
Daniel Alves de Oliveira – sócio da Rede Auto Shopping
Isnard Montenegro de Queiroz Neto – sócio do Posto Petrus
Ivan Ornelas Lara – sócio da Rede São Roque
Rivanaldo Gomes de Araújo – sócio/administrador da Rede Original
Braz Alves de Moura – sócio/administrador da Rede JB
Odilon Roberto Prado de Souza – proprietário/administrador da Rede Planalto
Ilson Moreira de Andrade – sócio/administrador da Rede Braga
Marco Antonio Modesto – sócio/administrador da Rede Karserv
Abdallah Jarjour – sócio/administrador dos postos Jarjour
Celso de Paula e Silva Filho – sócio/administrador do Posto PB
Paulo Roberto Marcondes – gerente da Distribuidora Petrobras
Alexandre Bristos Borges – gerente da Distribuidora Ipiranga
Adão do Nascimento Pereira – gerente da Distribuidora Petrobras
André Rodrigues Toledo – gerente da Distribuidora Ipiranga
Marc de Melo Lima – gerente da Distribuidora Raízen (Shell)
Valdeni Duques de Oliveira – supervisor geral da Rede Cascol
Roberto Jardim – coordenador da Rede Cascol
Cleison Silva dos Santos – gerente da Rede Auto Shopping
José Aquino Neto – coordenador da Rede Karserv
Valnei Martins dos Santos – gerente da Rede Braga
Vicente de Paulo Martins – gerente da Distribuidora Petrobras
Adeilza Silva Santana – supervisora da Rede Original

(Com informações da Agência Estado)