PCDF e MP investigam superfaturamento em contratos firmados pelo Iges
Os investigadores encontraram indícios de contratação com sobrepreço, bem como combinação quanto ao vencedor do certame
atualizado
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A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (26/06), a Operação Quarto Círculo. A ação tem objetivo de apurar supostas irregularidades na contratação de sistema de gestão hospitalar para o Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (Iges-DF), que administra Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e alguns hospitais públicos da capital.
A investigação é conduzida pela Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor), em conjunto com as Promotorias de Defesa da Saúde (Prosus) e de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Parte das irregularidades foi apontada em nota técnica elaborada pela CGU, em inspeção realizada nos contratos da pasta. De acordo com os investigadores, verificou-se, a partir do pente-fino, que o chamamento público, realizado em julho de 2018, durante a gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), “apresentou diversos indícios de direcionamento visando a contratação da solução fornecida pela empresa contratada”.
A suspeita é de que os próprios empresários que participaram do certame tenham fraudado a concorrência por meio de combinação de preços. A empresa investigada é do ramo de tecnologia.
Durante as investigações, “ficou evidente o vínculo entre as empresas que participaram do certame a indicar a apresentação de proposta-cobertura, inexistência de disputa real de preços, visando contratação em sobrepreço, bem como combinação quanto ao vencedor do certame”.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo alvos a empresa contratada e residências, nas cidades de Brasília e no Recife (PE).
De acordo com a PCDF e o MP, as buscas visam obtenção de elementos probatórios que irão subsidiar as investigações em andamento, que visam apurar a prática dos crimes de peculato, estelionato contra a administração pública e associação criminosa. A ação contou com apoio operacional da Polícia Civil do Estado de Pernambuco.
O termo “Quarto Círculo”, que dá nome à operação, é uma referência ao local destinado aos gananciosos no livro Divina Comédia, de Dante Alighieri.
Iges-DF responde
Por meio de nota, o Iges-DF informou que a empresa investigada foi contratada em 2018, na gestão do governo anterior, por processo de seleção de fornecedores.
“O contrato firmado com a empresa tinha sido auditado pela Controladoria-Geral da União, em 2019, que fez apontamentos que estão sendo prontamente atendidos pela atual gestão. O Iges-DF reforça ainda que está em processo a contratação de nova empresa para prestação do serviço de gestão hospitalar”, diz o texto.
