Ex-diretor do Detran é alvo de operação que apura crimes em contratos
A PCDF e o MPDFT apuram o polêmico e milionário contrato de manutenção e modernização de semáforos do Departamento de Trânsito
atualizado
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A Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagraram a Operação Blitzkrieg na manhã desta quarta-feira (22/05/2019). O alvo é o polêmico e milionário contrato de manutenção e modernização de semáforos do Departamento de Trânsito (Detran).
Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão em unidades do órgão e nas residências de funcionários supostamente envolvidos nos ilícitos. Entre eles, o ex-diretor do Detran Fabrício Moura. Policiais apreenderam documentos na casa dele.
Felipe Moura, irmão de Fabrício, Ana Cláudia Gnone de Oliveira, ex-diretora-adjunta do Detran e o ex-diretor de Engenharia Dawton Roberto Batista Gaia também são alvo dos investigadores.
A operação é coordenada pela Divisão de Repressão à Corrupção e aos Crimes Contra a Administração Pública (Dicap/Cecor) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep). De acordo com a PCDF, as buscas “visam obtenção de elementos probatórios que irão subsidiar as investigações em andamento”.
Por meio de nota, o Detran informou que está acompanhando a operação. “A atual Direção-Geral do Detran-DF está à disposição para colaborar com a investigação. A determinação do Governador Ibaneis Rocha é de realizar uma apuração total dos fatos, por isso, a atual direção do Detran-DF convidou um delegado da Polícia Federal para assumir a Corregedoria do Órgão”, diz o texto.
Queda do diretor
A concorrência suspeita foi peça central da queda do ex-diretor Fabrício Moura. No lugar dele, entrou o ex-distrital Alírio Neto. Em entrevista ao Metrópoles, ele disse que não estava sabendo da operação até a manhã desta quarta-feira (22/05/2019).
“Não cheguei a ler o conteúdo desse certame, porque quando tomei posse, o governador já tinha transferido a licitação para a Secretaria de Segurança Pública. Mas pelos áudios divulgados, ela está sob suspeição e tem que ser investigada mesmo”, ressaltou Alírio.
Ele anunciou ainda que vai trocar o corregedor do órgão. “Ao me chamar para o Detran, o governador mandou que eu limpe todo e qualquer tipo de ilegalidade. Convidei o ex-secretário de Segurança do DF, Valmir Lemos. Ele deverá tomar posse nos próximos dias”, assinalou.
Além da troca do corregedor, a direção do Detran promete um pente-fino em todos os contratos atuais. “Todas as empresas de prestação de serviços terão os contratos analisados e revisados. E vamos baixar o preço em todas as renovações. Queremos reduzir entre 10% e 30%”, antecipou.
Após a substituição da chefia do Detran, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que a licitação seria transferida da autarquia para a Secretaria de Segurança Pública. Segundo o emedebista, o chefe da pasta, Anderson Torres, terá a obrigação de destravá-la.
O serviço era gerido por um contrato emergencial com a Sitran, companhia de propriedade de Lourival Ferreira Gomes, irmão do deputado distrital José Gomes (PSB), conforme revelou o Metrópoles no dia 10 de maio. Rodeado por suspeitas de irregularidades, o documento é objeto de investigação da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF).
Edital
Embora os holofotes tenham se voltado para a empresa somente após abertura de inquérito e investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre uma licitação milionária para a troca de semáforos por modelos mais modernos, a Sitran é alvo de inspeções e auditorias da CGDF.
Ao longo dos últimos anos, o órgão fez uma série de questionamentos em relação aos serviços prestados. Mesmo com todos os alertas e orientações para que não fossem realizados novos contratos emergenciais, o atual governo pediu para cancelar uma licitação de R$ 7 milhões aprovada ainda na gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB) pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) e lançou outra concorrência pública com valor 15 vezes maior.
A Prodep instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no contrato. Os promotores receberam gravações nas quais Felipe Moura, irmão do então diretor-geral do Detran, Fabrício Moura, pressiona um funcionário da área de tecnologia da informação a cancelar o edital de R$ 7 milhões para lançar um novo. Ao se recusar, ele foi demitido.
O MPDFT informou que “recebeu os áudios e dará seguimento à investigação no inquérito civil, analisando a cópia do procedimento de dispensa de licitação requisitada ao Detran e ainda não recebida, embora esteja dentro do prazo”.
