Onze castigados por regalias ocupam a mesma cela de 16 m² na Papuda

O que era para ser um castigo no isolamento preventivo da Papuda virou o confinamento com proporções de um time de futebol. Os 11 presos punidos com recolhimento disciplinar após uma inspeção encontrar alimentos e dinheiro em suas celas dividem agora o mesmo ambiente de 16 m² em uma das alas da Papuda.

No cárcere conhecido por solitária, dentro do Pavilhão Disciplinar do Centro de Detenção Provisória (CPD), os internos, considerados de condição vulnerável, se revezaram para dormir na noite de terça (31/1), já que havia espaço apenas para que cinco deles se deitassem, enquanto os outros seis ficaram sentados.

O grupo punido é composto por Adriano Luiz Oliveira, ex-servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e ex-assessor de desembargador condenado por crime sexual contra uma menina de sete anos; o doleiro Lúcio Funaro, que cumpre pena da Lava Jato; Henrique Pizzolato, personagem do escândalo do Mensalão; além de outros oito detidos.

 

Eles se juntaram na tarde desta terça-feira (31/1) ao ex-senador Luiz Estevão, condenado por crimes cometidos na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP). O empresário já estava no regime disciplinar desde a última quinta (26).

Na tarde desta quarta (1°/2), Luiz Estevão (foto em destaque) deixou o cárcere para prestar depoimento em audiência na 10ª Vara da Justiça Federal, num processo que responde por suposta sonegação fiscal. O ex-senador chegou em um carro preto, acompanhado por agentes. Questionado sobre o episódio que resultou em seu confinamento e de outros 10 colegas, ele confirmou que, tinha, sim, “chocolate e café” na cela.

Na denúncia feita pelo Ministério Público Federal sobre a suposta sonegação fiscal, são questionados pagamentos de tributos feitos pela SCP Moradia Saenco, que participou da construção do Metrô, em 1995. No processo, o MPF refere-se a dois cheques: um de R$ 2 milhões e outro de R$ 299 mil. O Imposto de Renda, o Cofins e o PIS relativos às quantias teriam sido pagos de forma reduzida. O ex- senador informou que, naquele ano, não estava na gestão da empresa porque exercia mandato parlamentar.

Após a audiência, o ex-senador não falou com a imprensa. Segundo ele, isso só poderia ocorrer caso fosse pedida e concedida autorização da Vara de Execuções Penais (VEP), comandada pela juíza Leila Cury.  Depois de ser ouvido, Estevão teve permissão da juíza Adriana Hora Soutinho de Paiva, da 10ª Vara Federal, para se reunir por 30 minutos com a família.

 

Denúncia
A partir de denúncia anônima à Justiça, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) coordenou uma operação no último dia 26 que recolheu alimentos e objetos proibidos na cantina e na cela do ex-senador, que cumpre regime fechado na Ala B do Bloco 5 da Papuda desde 8 de março de 2016.

Durante a inspeção, o coordenador-geral da Sesipe, delegado Guilherme Henrique Nogueira, relatou ter encontrado na cantina do Bloco 5, segundo documento ao qual o Metrópoles teve acesso, fatias de salame e peito de peru.

Na cela do ex-senador, embora os policiais não tenham encontrado dinheiro, eles recolheram uma cafeteira, 227 cápsulas de café, dois pacotes de macarrão da marca Delverde e um pacote de chocolate Lindt. Além disso, foram recolhidos quatro pen drives da marca SanDisk.

Entre os produtos encontrados na cela que o ex-senador divide com Pizzolato, Luiz Estevão admitiu, na saída de uma audiência na Justiça, nesta quarta-feira (2/2), que o café e o chocolate encontrados pelos policiais eram seus. As barras de chocolate importado e sem açúcar, bem como as capsulas de café instantâneo, foram confiscadas pelos investigadores.

Eles também confiscaram um pacote de macarrão, que pertencia a Pizzolato, além de quatro pen drives. A cantina que serve os presos detidos na Ala dos Vulneráveis vende café e chocolate, mas não os das marcas recolhidas pelos policiais na cela de Estevão e de Pizzolato.

 

A batida se estendeu a outras celas da ala, onde foram encontradas quantias de dinheiro acima dos valores permitidos e alimentos proibidos. Nesta terça (31/1), a Sesipe colocou os outros 10 apenados no castigo.

Além dos detentos mais conhecidos, estão no isolamento Ivon de Moraes, Sílvio Eustáquio, José Marques, Antônio Carlos, Adenir José, Floriano Ribeiro e Casemiro Pereira.

O isolamento dos 11 internos se dá no Pavilhão Disciplinar, onde estão também ex-policiais condenados. Nesse regime, o preso perde direito à visita semanal dos familiares e acesso à cantina. O isolamento deveria ser feito em celas de dois ou quatro internos. O banho de sol é restrito a uma hora.

Servidores exonerados
A partir da ocorrência, a Sesipe instaurou sindicância e pediu a exoneração de toda a direção do CDP da Papuda. Entre os agentes penitenciários que perdem o cargo, estão o diretor da unidade, Diogo Ernesto de Jesus; e o diretor adjunto, Vítor Espíndola.

As exonerações de Diogo Ernesto e de Vitor Espíndola foram publicadas em edição extra do Diário Oficial nesta quarta-feira (1º/2). No lugar deles, foram nomeados João Vítor da Anunciação e Tiago Veloso Machado, respectivamente.

Com a decisão da Sesipe, o comando do Centro deve passar para a Polícia Civil. Existe uma guerra histórica entre a corporação e os agentes penitenciários. Na avaliação deles, a mudança seria uma ação política para enfraquecer a carreira dos técnicos.

A primeira sinalização dessa mudança seria a nomeação de um delegado para comandar o CDP. O nome mais cotado, até o momento, é o de Johnson Kennedy Monteiro, gestor da PDF 1 do Complexo da Papuda.

A Polícia Civil já abriu inquérito para investigar a possível participação de agentes públicos no favorecimento aos internos e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) também foi acionado.

Isolamento
Por meio de nota, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário confirmou a transferência para cela disciplinar destinada a presos vulneráveis. “Os custodiados estão na mesma cela, que tem capacidade para abrigar até 12 pessoas e mede, aproximadamente, 16 m²”.