Ônibus escolares do DF terão GPS e câmeras. TCB assume a gestão

Objeto de estudos desde novembro de 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) deu a largada para a transferência gradativa da gestão do sistema de transporte escolar para a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), até então sob encargo da Secretaria de Educação. Ao longo deste ano, a transição será efetuada em três etapas: primeiro será a frota própria, depois as empresas cujos contratos estão vencidos e, posteriormente, os prestadores que estão com os serviços regularizados.

A ideia da TCB é que os veículos passem a ter controles mais modernos de tráfego, como sistema de georreferenciamento (GPS), monitoramento interno por câmeras e, futuramente, controle presencial de estudantes. As propostas constam do relatório apresentado pelo grupo de trabalho multissetorial criado especialmente para definir a mudança de gestão da frota.

Atualmente, 900 ônibus de 25 empresas circulam com os quase 60 mil alunos da rede pública por 1.670 itinerários diferentes. A ideia é otimizar as rotas, já que o sistema público de transporte convencional conta com 900 itinerários para conduzir mais de 1 milhão de passageiros por dia.

A TCB promete lançar as primeiras licitações em 90 dias. O prazo foi estabelecido para que não haja prejuízo para os alunos, uma vez que seria grande a possibilidade de as novas contratações não serem concluídas até a retomada do calendário escolar, marcada para o dia 10 de fevereiro. Uma minuta de decreto já foi encaminhada ao governador Ibaneis Rocha (MDB) para oficializar a mudança de atribuições.

“Conforme forem vencendo os contratos atuais, vamos lançando mais editais com as exigências determinadas, como ar-condicionado, monitoramento e sistema de GPS. O cenário real só será conhecido mesmo após o fim do prazo de matrículas na rede, quando teremos acesso à realidade das rotas necessárias para o atendimento integral dessa comunidade escolar beneficiária do transporte”, explicou Chancerley Santana, presidente da TCB.

O último relatório emitido pela Secretaria de Educação aponta que pelo menos sete empresas estão com os contratos na modalidade de indenização.

São aquelas as quais os contratos venceram, mas acabaram mantendo o serviço sem respaldo de documentação legal para não causar prejuízo aos estudantes. “Estes casos são prioridade para regularizarmos”, pontuou Santana.

Reestudo do cenário

Coordenador do grupo de trabalho criado para a transição do sistema, William Almeida explica que, na fase inicial, o GDF se articula para adaptar a frota própria para a nova realidade de transporte escolar.

São cerca de 200 ônibus que pertencem ao Executivo local adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“O processo de transição é longo, mas o principal é estudar criteriosamente o cenário de cada rota. Hoje, percebemos que há veículos com capacidade para até 30 pessoas, mas que não transportam metade disso. Por outro lado, há itinerários com muita demanda, mas com ônibus menores”, considerou.

Uma das propostas, segundo Chancerley Santana, é que no próximo ano, com as novas tecnologias em funcionamento, os pais e professores tenham acesso em tempo real à localização exata do aluno.

“A nossa meta é criar um aplicativo para que possamos ter acesso, por exemplo, se ele embarcou e chegou à escola, e o horário exato quando isso ocorreu”, disse. A proposta está em fase de estudos pelos técnicos da TCB e das secretarias de Educação e Mobilidade.

Sindicância

Em dezembro, o Metrópoles noticiou a existência de indícios de irregularidades na prestação de serviços de transporte escolar. Uma sindicância nos contratos milionários fechados com as empresas que levam crianças e adolescentes aos colégios identificou oito motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida.

Além disso, dos 234 condutores que prestam o serviço na capital, 85 têm infrações graves, gravíssimas ou são reincidentes em penalidades médias.

Os dados são de inspeção realizada pela Controladoria-Geral do DF (CGDF) entre 18 de abril e 19 de julho de 2019. O objetivo foi verificar e avaliar a regularidade e a efetividade dos serviços de transporte escolar.

Para a obtenção desses números, foram acionados a Secretaria de Educação, o Departamento de Trânsito (Detran) e outros órgãos.