ONG de apoio a autistas recebe nova ordem de despejo e corre risco de fechar as portas
Justiça determina desocupação imediata de imóvel e projeto que atende crianças e adultos autistas severos corre o risco de acabar
atualizado
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Um ano e três meses após a última tentativa de retirar a Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal (AMA-DF) do local onde atua há 36 anos, a Secretaria de Saúde retomou a empreitada e conseguiu na Justiça uma nova ordem de despejo. A notificação judicial, desta segunda-feira (15/5), determina a imediata reintegração de posse do imóvel, inclusive com “o uso de força policial e o arrombamento da porta de entrada do imóvel, para o cumprimento da ordem, caso necessário”.
O documento é assinado pelo juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
A AMA oferece apoio e ensino para jovens e adultos diagnosticados com autismo severo, no Instituto de Saúde Mental (ISM), localizado no Riacho Fundo.
O trabalho da ONG é amplamente reconhecido, mas, desde 2018, ainda na gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), a Secretaria de Saúde do DF ameaça despejar a associação. Em janeiro de 2022, um ordem de despejo foi emitida. A repercussão negativa foi imediata, com apelos inclusive de celeridades, como o apresentador Marcos Mion, o que fez a secretaria recuar.
Em 2022, em ofício, a Secretária de Saúde, afirmou que buscava “encontrar uma medida que respeite a legislação aplicável”, mas que também haveria uma solução “para o atendimento da comunidade” que seria prejudicada. Segundo a AMA-DF, a promessa não foi cumprida e o projeto corre o risco de acabar.
Em 2022, mesmo com o risco de despejo, a AMA-DF trabalhou normalmente, suspendendo as atividades pontualmente quando assistidos e voluntários tinham diagnóstico ou suspeita de Covid-19.
Em 2023, a associação suspendeu o atendimento no primeiro semestre em função das negociações com o GDF. Segundo a direção, o governo local prometeu a permanência da AMA no imóvel.
A ONG, inclusive, se preparava para lançar um chamamento público na intenção de acolher novos assistidos e recrutar voluntários. As atividades seriam retomadas no segundo semestre deste ano.
A direção da AMA-DF diz que pretende recorrer da decisão judicial. Mas, diante da ameaça iminente de despejo imediato, a direção pretende retirar os documentos dos assistidos do imóvel. A documentação é confidencial.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde. A pasta encaminhou nota baseada no Grupo de Trabalho (GT) para analisar o caso da AMA-DF. Segundo a pasta, a gestão não visa a desassistência dos usuários.
O GT sugeriu o envolvimento de outras entidades governamentais e que a AMA-DF seja alocada em um local próprio para a continuidade das atividades.
Leia a nota completa:
Em conclusão ao processo de desocupação do imóvel localizado à EPNB Km 04, Área Especial S/N, Av. Sucupira, Granja do Riacho Fundo, a Secretaria de Saúde reforçou, por meio do Grupo de Trabalho criado relativo ao tema que não visa a desassistência dos usuários acompanhados pela instituição. Ao contrário, tem compromisso de atendê-los conforme preconizado no SUS. Para tanto, possui a RAPS instituída em diversos equipamentos e níveis de atenção conforme extensamente justificado pela área técnica (SES/SAIS/CORIS/DISAM/GISSAM).
E acrescenta que: Considerando que solução da celeuma ultrapassa as atribuições técnicas de competência deste GT, uma vez que o Plano de Trabalho, apresentado pela AMA à saúde, é apenas uma dimensão no escopo das ações propostas, sugere-se o envolvimento de outras entidades governamentais para que a AMA seja alocada em local próprio para o desenvolvimento de suas atividade.
