Oficiais de Justiça deflagram greve. Entrega de mandados será suspensa

Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A partir de 1º de março, a categoria promete suspender a entrega dos mandados expedidos pela Justiça. São cerca de 150 a 200 por mês para cada profissional. Mas há casos em que esse número ultrapassa 300.

De acordo com o presidente da Associação e do Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Aojus e Sindojus), Gerardo Alves Lima Filho, 540 profissionais estão na ativa. E há outros 60 cargos vagos. Na fila, estão os concursados de 2015. Segundo ele, o prazo para as contratações por meio do certame realizado naquele ano vence em 20 de abril deste ano.

A decisão de cruzar os braços foi tomada durante assembleia realizada pela Aojus e pelo Sindojus-DF na tarde dessa segunda-feira (19/2). Além da nomeação dos concursados, a categoria pede a recomposição da indenização de transporte, que está em R$ 1.801.

Os oficiais trabalham em veículo próprio e recebem o valor a mais no contracheque. Por esse motivo, têm sido alvos de constantes ataques no DF e no Entorno. Segundo Gerardo Lima, somente em 2017, foram 12 casos, ou um a cada mês. A maioria, por roubo. “A violência é uma questão que nos preocupa bastante”, diz o sindicalista.

A jornada excessiva é outra queixa. Segundo Gerardo, enquanto os demais funcionários do Judiciário têm carga horária de seis horas por dia, os oficiais trabalham muito acima desse limite. A categoria alega ainda que não tem condições físicas para o cumprimento de todos os mandados expedidos (sem limites), o que compromete a saúde e segurança desses servidores.

As entidades que representam os oficiais de Justiça ingressaram com processos administrativos e judiciais para resolver essas demandas, ainda em 2017, conta Gerardo Lima. “Recebemos apenas respostas negativas sem qualquer fundamento plausível”, afirma.

Na próxima sexta-feira (23), a Aojus e o Sindojus-DF fazem uma reunião do comando de greve para definir os detalhes do movimento como, por exemplo, a devolução dos mandados que estão com os oficiais.

Conforme informou a assessoria do Tribunal de Justiça, o presidente do órgão esclareceu aos oficiais de justiça, presentes na sessão do último dia 6, que faria um estudo sobre o número de mandados por oficial, vagas, desvio de função e questão orçamentária, a ser entregue em 30 dias. De acordo com o TJDFT, a Casa ainda está dentro do prazo.