Obras de drenagem e pavimentação no Sol Nascente vão atrasar
Consórcios que executavam as obras desde 2014 têm o contrato rescindido pelo GDF. Controladoria já havia alertado o governo sobre problemas
atualizado
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A imagem da lama varrendo as ruas do Trecho 2 do Sol Nascente tem menos de um mês e corre o risco de ficar na paisagem do setor habitacional criado em 2008. Pelo menos nos próximos meses. Tudo por causa de atrasos em obras no local.
O trabalho para drenagem pluvial e pavimentação nos trechos 2 e 3 já estava suspenso. O primeiro Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 2020 sepulta de vez os contratos com os consórcios formados em 2014 para participar da licitação organizada ainda no governo Agnelo Queiroz (PT).
Confira a publicação:
Os investimentos passaram dos R$ 220,3 milhões, com recursos provenientes da Caixa Econômica Federal (75%), com contrapartida do GDF (25%). Os dois contratos são referentes aos trechos 2 e 3, já que o Trecho 1 já foi concluído.
A licitação dividiu a cidade em três lotes. As obras consistem na construção da rede de drenagem, num total de mais de 75 km, nove lagoas de retenção, e 170 km de vias de 7 metros de largura, com meios-fios e calçadas.
O que diz a Secretaria de Obras
A Secretaria de Obras informou que “uma das empresas integrantes dos consórcios responsáveis pela execução dos serviços entrou em processo de recuperação judicial em setembro de 2019. Por esta razão, foi necessário modificar a composição desses consórcios, o que requer análise técnica e formalidades legais de registro societário”.
“Ocorre que o pedido de recuperação judicial foi negado pelo Poder Judiciário. Desta forma, os consórcios não atendem mais as condições exigidas para a continuidade das obras, razão pela qual os contratos devem ser rescindidos”, continuou a pasta.
No Trecho 2, os serviços estão 90% concluídos. No Trecho 3, foram executados 71,49% das obras de drenagem e 12% de pavimentação.
O GDF, agora, realizará o levantamento das obras a serem terminadas. Também pretende abrir nova licitação contemplando toda a região, o que deverá ser realizado no primeiro semestre de 2020.
Alerta
Após constatar em auditoria diversas irregularidades nos contratos firmados para a realização de obras no Sol Nascente em 2014, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) pediu a nulidade de aditivos assinados com as empreiteiras durante o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB).
Como os recursos utilizados são oriundos de financiamento da Caixa Econômica Federal, a medida já ameaçava a continuidade dos serviços.
Segundo a análise feita pelo órgão de controle, superfaturamento, má-fé e erros de projeto, entre outros problemas, causaram prejuízo de pelo menos R$ 8 milhões aos cofres públicos. As falhas foram apontadas em relatório divulgado pelo Metrópoles em agosto de 2019.
