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Obra na Asa Sul cerca área pública e é embargada pelo Iphan

Vistoria verificou outras irregularidades na construção como execução de forro em local indevido

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1 de 1 foto-obra-asa-sul-embargada - Foto: Gustavo Moreno/Metrópoles

Uma obra realizada na quadra 404 da Asa Sul chama a atenção por ter avançado e fechado com cerca uma grande área pública no local. Além do aterramento, a estrutura metálica cercou até a placa de sinalização da quadra. Por causa dessas e outras irregularidades, a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Distrito Federal embargou a construção. Segundo o órgão, uma vistoria foi realizada no empreendimento por meio de denúncia anônima.

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Vistoria do Iphan embargou obra no local
Vistoria do Iphan embargou obra no local
Obra embargada entre as quadras 404/405 da Asa sul
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Obra é feita na área comercial da 404 Sul

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Vistoria do Iphan embargou obra no local

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Vistoria do Iphan embargou obra no local

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Obra embargada entre as quadras 404/405 da Asa sul

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“Na oportunidade ficou constatada a existência de aterramento de área pública, fechamento dos limites da área pública com grades, portas metálicas de enrolar e painéis de vidro, além da presença de estrutura para sustentação de toldos. Considerando que se tratava de ocupação de área pública em desacordo com os critérios de intervenção previstos na Portaria Iphan 166/2016, e que obstruiriam a livre circulação de pedestres nas áreas públicas, configurando acréscimos nas laterais dos lotes, foi lavrado o Termo de Embargo da obra em questão”, diz o Iphan em nota.

As irregularidades apontadas no processo de fiscalização do Iphan foram:

·      Aterramento de área pública;
·      Nivelamento parcial do nível interno do empreendimento com o externo;
·      Cercamento da área pública com guarda-corpo metálico painéis de vidro e estrutura de toldo, portas de enrolar metálicas;
·      Execução de forro em local indevido.
Apesar da vistoria, o órgão não informou a quem pertence a obra no local.  Procurada, a Secretaria DF Legal informa que deslocará uma equipe da Operação Pronto-Emprego para verificar se há licenciamento. Caso não tenha, a equipe lavrará auto de intimação demolitória.

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