OAB-DF sobre banda norueguesa que faz apologia ao nazismo: “Não há espaços para ideologias do passado”
Em nota, a OAB-DF repudiou a apresentação da banda norueguesa Mayhem, com “notório” histórico de apologia ao neonazismo
atualizado
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), divulgou uma nota, neste sábado (18/3), contra a apresentação da banda norueguesa Mayhem no DF. O grupo musical, segundo a própria nota da OAB, tem ” notório histórico de apologia ao neonazismo, homofobia, racismo, antissemitismo e intolerância religiosa.”
A banda Mayhem tem show marcado no DF para o dia 22 de março em uma casa de shows no Guará. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) recomendaram, nessa sexta-feira (17/3), que o show não seja realizado no DF.
O show da banda, que ocorreria em 21 de março em Porto Alegre, já foi cancelado.
Ainda na nota, a OAB-DF destacou que tem acompanhado, “com extrema preocupação”, o aumento das denúncias locais de antissemitismo.
“Tendo esse pano-de-fundo, louvamos as iniciativas do deputado distrital Fábio Félix, do MPDFT e do MPF. Na quinta-feira, o Deputado Distrital apresentou representação à Polícia Civil do Distrito Federal e ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no intuito de cancelar a apresentação da banda norueguesa de Black Metal Mayhem, com notório histórico de apologia ao neonazismo, homofobia, racismo, antissemitismo e intolerância religiosa. Na sexta-feira, o MPDFT e o MPF recomendaram a revogação da licença ou alvará referente ao show da banda Mayhem, o descadastramento e a tomada de providências necessárias para que o evento não aconteça, além da interrupção da divulgação e da venda de ingressos”.
OAB-DF ainda afirmou que tem o dever de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito e os direitos humanos.
“Em nosso país, a liberdade de expressão possui baldrames constitucionais e legais e não pode oportunizar a linguagem expressa ou sub-reptícia, a criptolinguagem, a simbologia ou a semiótica que promovam o discurso de ódio contra minorias. Somos um país miscigenado, de vários credos, e queremos ser um país de tolerância e convivência pacífica. No país que já somos e no projeto de país de queremos, e de cuja criação participará a OAB-DF diligentemente, não há espaço para as ideologias do passado.”
Movimento de cancelamento
O movimento solicitando o cancelamento do show teve início na última quinta-feira (16/3), quando o deputado distrital Fábio Felix (PSol) entregou uma representação à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e ao MPDFT para vetar o a exibição da banda norueguesa na capital do país.
Fábio pediu ao Ministério Público a instauração de procedimento para investigar a conduta dos integrantes da banda durante a turnê pelo Brasil e, se for o caso, suspender preventivamente o show agendado para o DF.
Para a PCDF, o deputado pediu que a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) abra inquérito para apurar a conduta dos integrantes da banda a fim de encaminhar o caso para órgãos encarregados da prevenção de delitos.
Por meio de nota, a Toinha Brasil Show informou, antes da recomendação dos MPs, que cancelaria a apresentação da banda Mayhem “caso seja constatado pelos órgãos competentes indícios de apologia ao nazismo”.
O Metrópoles entrou novamente em contato com os organizadores para saber se agora, diante do posicionamento dos órgãos fiscalização, a programação será, de fato, suspensa. Os questionamentos da reportagem não haviam sido respondidos até a última atualização deste texto. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.
