OAB-DF cobra explicações sobre surto de doença infecciosa na Papuda

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional DF (OAB-DF) enviou ofício para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) cobrando providências sobre o surto de doenças infecciosas que atinge detentos do Complexo Penitenciário da Papuda. A entidade afirma estar “consternada” com a situação. Como o Metrópoles revelou em primeira mão na última semana, os presos apresentam coceira intensa, feridas e bolhas na pele. Até familiares já foram contaminados com a doença após visitas.

No documento enviado à SSP-DF, a OAB afirma que a situação causa preocupação urgente, “na medida em que fica comprometida a integridade física dos internos, impedindo, inclusive, o fiel cumprimento da lei no sentido de permitir um convívio e visitação dos familiares”.

A entidade cobra esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas pelas autoridades locais para acabar com o problema e pede para acompanhar o cumprimento das mesmas. O objetivo, argumenta a OAB, é “garantir a integridade dos internos”.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional DF, Daniel Muniz, “as condições insalubres e a falta de observância das condições mínimas dos internos pelo Estado malfere, sem dúvida, comezinhos princípios de direitos humanos, o que reforça a efetiva atuação da respectiva Comissão no caso em apreço”.

Confira o ofício da OAB-DF na íntegra:
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Relembre
O Metrópoles denunciou o surto de doenças infecciosas na Papuda em 13 de julho. A situação, que atinge pelo menos 700 presos, foi detectada principalmente em unidades nas quais há muitas pessoas em uma mesma cela, como as penitenciárias do Distrito Federal 1 e 2 (PDFs 1 e 2). Em maio, a Vara de Execuções Penais do DF já havia expedido ofício solicitando o tratamento dos detentos. O problema, no entanto, persistiu.

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) também acompanha o caso. Acionada, à época, pela reportagem, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe-DF) afirmou já ter iniciado mutirões de triagem para atendimento aos internos e detecção de outros casos. “O acompanhamento está sendo feito por médicos e enfermeiros que trabalham nas unidades prisionais”, destacou a pasta em nota. (Com informações da OAB-DF)