OAB-DF acusa delegado de suposto abuso de autoridade contra advogado
Caso ocorreu em 15/1 com o defensor Thiago de Oliveira Maciel. Ele é investigado por ter passado uma porta que delimita área restrita em DP
atualizado
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A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) enviou uma representação à Corregedoria da Polícia Civil do DF (PCDF) contra o delegado-chefe da 16ª Delegacia de Polícia, em Planaltina, após um profissional da categoria virar alvo de inquérito por ultrapassar a porta que separa o público geral da área restrita a policiais.
O caso ocorreu em 15 de janeiro com o defensor Thiago de Oliveira Maciel. Segundo alegado pela entidade, ele teria se identificado como responsável pela defesa de um homem preso em flagrante por policiais militares e, juntamente de uma colega, pediu para conversar com o delegado plantonista.
Segundo relato dos advogados, diante de várias negativas por parte dos policiais, Thiago atravessou, por conta própria, mesmo sem autorização, a porta que separa o salão de espera da área restrita aos policiais. Ele falou com o delegado, se recusou a sair do local e chegou a receber ordem de prisão.
Foi aberta apuração criminal pela suposta prática de crime de “violação de domicílio, atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública e desobediência”.
Contudo, no entendimento da OAB-DF, “o advogado estava no estrito cumprimento do dever legal e no exercício regular de direito, inexistindo qualquer conduta imputável como crime a ser objeto de investigação”. Para a seccional, a investigação foi criada de forma arbitrária.
A entidade, além de acionar a Corregedoria da PCDF, também oficiou o governador Ibaneis Rocha (MBD) e acionou a Promotoria de Justiça do Núcleo de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial do DF.
O outro lado
Procurada, a PCDF informou que não irá se manifestar sobre o assunto. Já o delegado Diogo Barros Cavalcante disse que ainda não foi comunicado da representação.
