OAB contabiliza 1,5 mil votos em candidatos a desembargador do TJDFT

Na manhã desta quinta-feira (29/08/2019), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF) iniciou a votação dos candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Hoje, há 12 nomes na disputa. Os indicados mais bem votados vão compor a lista sêxtupla.

As indicações que ocorrem pela internet, no site www.quintoconstitucionaldf.com.br, foram iniciadas às 9h desta manhã e vão até as 18h de sexta-feira (30/08/2019). Em apenas três horas de pleito, por volta das 12h, já haviam sido computados 1,5 mil votos. O número representa 5,2% do total, de 30,77 mil advogados aptos a votar.

O início da votação na sede da OAB-DF,  na 516 Norte, contou com a participação dos 12 concorrentes que acompanharam presencialmente a emissão da “zerésima”, o comprovante de que nenhum voto havia sido registrado até então. Uma empresa especializada faz a auditoria de todo o sistema de votação contratado.

O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, foi o primeiro a votar. “Muito trabalho e responsabilidade, mas, acima de tudo, estamos satisfeitos em finalmente poder concluir essa votação para que possamos indicar a nossa lista com os nomes ao TJDFT. Fizemos tudo da forma mais rápida possível, dentro das nossas limitações. A nossa expectativa é boa. Não sei dizer quantos votos devemos alcançar, mas gostaríamos que chegassem aos 10 mil”, disse.

“Ao término das votações, a apuração deve revelar os nomes até no máximo as 18h30 desta sexta. Após o resultado, vamos publicar os nomes na segunda-feira [02/09/2019] e, até a sexta-feira da próxima semana [06/09/2019], devo ir ao Tribunal levar a lista com os escolhidos”, acrescentou.

Passo a passo

Segundo a OAB-DF, há mais de 30 mil profissionais habilitados a participar. Cada um pode votar em seis colegas da área de atuação. Quem tiver problema de acesso e não conseguir votar por meio da web pode comparecer à sede da OAB-DF, localizada na 516 Norte, ou em uma das 12 subseções – confira os endereços aqui. O voto é facultativo.

Os seis candidatos com maior número de votos serão referendos pelo Conselho Pleno, caso não haja nenhuma irregularidade. A lista com os seis selecionados será encaminhada ao TJDFT, que reduzirá os nomes a três para envio ao presidente da República, responsável pela escolha final.

O novo desembargador ocupará a vaga deixada por Flavio Renato Jaquet Rostirola, que faleceu nesse último 15 de março, após 18 anos na Corte. A vacância foi informada oficialmente à Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em ofício expedido pelo órgão no dia 21 de março.

Saiba quem são os candidatos:

Alexandre Rocha Pinheiro
Ana Paula Pereira Meneses
André Puppin Macedo
Antonio Carlos Nunes de Oliveira
Christianne dias Ferreira
Eduardo Löwenhapt da Cunha
José Rui Carneiro
Rafael Freitas de Oliveira
Reginaldo de Oliveira Silva
Roberta Queiroz Batista
Robson Vieira Teixeira de Freitas
Rogerio Andrade Cavalcanti Araújo

Quinto constitucional

A ocupação de vagas por advogados nos tribunais regionais federais e nos tribunais dos estados e do DF é prevista pelo artigo 94 da Constituição Federal, o chamado quinto constitucional. No caso do TJDFT, cabe à advocacia o cargo vago. O artigo destina vagas nesses tribunais também aos membros do Ministério Público – que, assim como a OAB-DF, define os critérios de escolha. (Com informações da OAB-DF)