OAB aprova desagravo a advogado preso em delegacia do DF

O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (1º/9), desagravo público ao advogado Rodrigo Santos. O profissional foi preso pela equipe da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina), por desacato, na última quarta-feira (30/9). Integrantes da OAB-DF planejam uma manifestação em frente à unidade policial nesta sexta (2/10).

Segundo a versão de Santos, ele teria sido ofendido, chamado de “advogadinho de bandido”. Por fim, teria sido encarcerado e algemado nas mãos e nas pernas em cela comum, com outro detento que não estava algemado, em violação das prerrogativas da advocacia.

“Me levou. Me algemou. E nisso oito agentes de polícia grudados na minha cabeça, grudados em mim. E a testemunha presente, presenciando tudo. Me algemaram. Meus braços ficaram inchados. Me algemaram nos pés e me colocaram na cela”, detalhou Santos à reportagem.

Para o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr., esse caso pode abrir precedente, como a “primeira aplicação da Lei de Abuso de Autoridade”.

A OAB ainda determinou a expedição de representação à Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal e ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para que apurarem a prática de faltas funcionais e crimes de abuso de autoridade pelos servidores da 16ª DP.

A ordem também vai enviar ofício ao governador Ibaneis Rocha (MDB), registrando o entendimento do Conselho Pleno da Seccional, que pede o afastamento preventivo e imediato do agente policial e do delegado envolvidos no caso.

Versão da PCDF

Segundo a versão dos policiais civis que atuaram no caso, o defensor estava acompanhando o cliente quando um agente de polícia entrou na sala do delegado. Santos teria apontado o dedo em riste e afirmado que tinha desentendimentos anteriores com o servidor.

De acordo com eles, o delegado pediu para que o agente se retirasse da sala, em uma tentativa de acalmar os ânimos no local. Porém, não foi suficiente. O advogado teria passado a ofender os presentes. Policiais lotados na delegacia ouviram a confusão, foram até o local e receberam ordem para conter o defensor.

Conforme os agentes, Santos estaria muito alterado e teria ameaçado os servidores, afirmando que eles “iriam ver”. A corporação explicou que foi preciso fazer “uso moderado da força” para controlá-lo. Diante da confusão, o delegado acionou um representante da OAB, que foi ao local. Ao ser informado de seus direitos, o homem teria começado a gargalhar.

Uma testemunha ouvida na delegacia diz ter ouvido a discussão, que começou com o advogado bastante exaltado. Segundo o depoimento, o defensor não falava alto, “gritava”. Prosseguiu informado que o homem disse que “aquele era o seu tom de voz , iria continuar e poderia ser preso”.

Perseguição

Na leitura do presidente da subseção da OAB-DF em Planaltina, Dalton Ribeiro, vários atos de autoritarismo, arbitrariedade e perseguição contra advogados vêm ocorrendo na cidade. Segundo Ribeiro, serão apresentadas representações por abuso de autoridade na Secretaria de Segurança do DF e na Polícia Civil do DF. Também está em análise uma representação criminal. “Isso não é um fenômeno isolado na 16ª DP. De 2019 a 2020 recebemos várias denúncias, queixas de violação de prerrogativa”, pontuou.