Número de comissionados cresce para 13,3 mil no GDF

O Diário Oficial do DF (DODF) dessa terça-feira (16/07/2019) trouxe o balanço atual de comissionados na estrutura do Governo do Distrito Federal. Segundo o quadro, o Palácio do Buriti acomodou 13.324 pessoas em funções comissionadas até o final de junho de 2019. No levantamento anterior, feito em março, foram registradas 12.515 nomeações desta natureza. Ao longo de três meses, portanto, foram 809 pessoas a mais, o que dá um crescimento de 6,45%.

Do total, 53,35% são servidores concursados do GDF nomeados para funções de confiança. Os demais — 46,65% — são contratados sem vínculo com a administração pública. Foram indicados por critérios políticos, técnicos ou ambos. Na comparação com a edição anterior, existe uma tendência de aumento da nomeação de apadrinhados desvinculados com o DF. Em março, eles somavam 45,51%.

Em outubro de 2018, após a vitória nas urnas, o governador Ibaneis Rocha (MDB) declarou ao Metrópoles que pretendia preencher 70% dos cargos de comissionados com servidores concursados. A proporção de comissionados é objeto de debate entre o GDF e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). O órgão de fiscalização cobra que pelo menos 50% dos cargos de confiança sejam ocupados por funcionários públicos em cada órgão do GDF.

Entre as 31 administrações regionais do DF, somente Sobradinho, Taguatinga e Gama têm mais de 50% dos cargos em comissão ocupados por aprovados em concurso público. Em alguns órgãos, a maioria dos postos de confiança é ocupada por pessoas sem vínculo com a administração pública, a exemplo da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) (91,79%), Fundação de Amparo ao Trabalhador (Funap) (92,16%) e Jardim Botânico (82,8%). Entre as secretarias, somente Transporte, Segurança, Saúde, Fazenda, Educação, e Agricultura nomearam mais concursados do que pessoas de fora do serviço público.

Em abril, o governo suspendeu a nomeação de pessoas para funções de confiança por 10 dias. No começo de julho, o GDF deu início a uma grande troca no quadro de comissionados. O Executivo local decidiu exonerar pessoas de diversas pastas para acomodar aliados. O movimento tinha como objetivos costurar alianças e reformular áreas com baixos resultados. O movimento despertou desconforto entre o secretariado, inclusive em pastas que não foram atingidas pela dança das cadeiras.

Histórico
O número de comissionados na atual gestão é menor do que a da anterior. No final de 2018, o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) deixou o GDF com 14.340 comissionados. No começo do mandato, em março de 2015, o socialista tinha nomeado 13.764 apadrinhados.

Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com o GDF para saber o motivo da evolução do quadro de comissionados no último balanço. Em nota, o Buriti destacou: “A Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão informa que a diferença entre o primeiro e o segundo trimestre se deu em decorrência dos ajustes necessários para a adequação da máquina administrativa, diante da necessidade de atendimento das demandas da sociedade, bem como a composição das equipes dos novos gestores”. A ideia do governo é cortar até 30% dos cargos em comissão até o fim de 2022.