Novo sorteio do Nota Legal terá R$ 3 milhões em prêmios

Nesta segunda-feira (21/5), às 15h, a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal irá sortear mais R$ 3 milhões em prêmios entre os quase 700 mil usuários do programa Nota Legal Sorteio aptos a participarem desta edição, a primeira de 2018.

Foram apurados para a concorrência 34.290.526 milhões de documentos fiscais, gerados de 1º de maio a 31 de outubro de 2017. A média de cupons fiscais por consumidor participante é de 49 bilhetes. Lembrando que cada cupom válido equivale a um bilhete e os usuários podem concorrer com até 200 bilhetes, por mês.

Como ocorreu durante o lançamento da nova modalidade do programa, em novembro de 2017, serão sorteados 12.600 prêmios cujas quantias variam entre R$ 100 e meio milhão de reais. Os ganhadores recebem os valores integralmente, sem que haja o desconto de imposto de renda.

Premiação

· 01 prêmio de R$ 500 mil
· 02 prêmios de R$ 200 mil
· 03 prêmios de R$ 100 mil
· 04 prêmios de R$ 50 mil
· 10 prêmios de R$ 10 mil
· 30 prêmios de R$ 5 mil
· 50 prêmios de R$ 1 mil
· 500 prêmios de R$ 200
· 12 mil prêmios de R$ 100

Pelo Nota Legal Sorteio, qualquer nota fiscal emitida participa da disputa, independentemente do valor da compra ou serviço – com exceção de setores como o de combustíveis e tabaco cujo documento fiscal requerido obrigatoriamente tem de ser a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFCe) – aquelas impressas com QR Code.

Total por faixa de bilhetes
Faixa
Qtd de consumidores
Até 5 bilhetes
143.447
De 6 a 10 bilhetes
73.984
De 11 a 25 bilhetes
124.833
De 25 a 50 bilhetes
119.702
De 51 a 100 bilhetes
129.548
De 101 a 250 bilhetes
98758
De 251 a 500 bilhetes
8.779
De 501 a 750 bilhetes
164
Mais de 750 bilhetes
8

Depois da realização do sorteio, a secretaria irá informar, individualmente, cada sorteado via área restrita do programa (www.notalegal.df.gov.br).

Após a comunicação oficial sobre a premiação no Diário Oficial do DF, os cidadãos terão até 180 dias para indicar a conta corrente ou poupança em que desejam receber o dinheiro. Caso não ocorra o resgate no período indicado, o montante retorna para o caixa do Tesouro do DF.

Exclusão de participantes
A Secretaria rodou uma análise nos sistemas para identificar os contribuintes inaptos a participarem do Sorteio. Assim, aqueles com débitos de qualquer natureza com o Governo do Distrito Federal (GDF) foram excluídos. Estar adimplente é a condição fundamental que habilita os usuários a concorrerem aos prêmios.

Quem ficou fora poderá participar da próxima edição, prevista para novembro, desde que à época da validação não possua débitos com o Estado.

O sorteio traz a vantagem de todos os participantes poderem concorrer de forma igualitária (o resultado independe do valor de consumo e as chances aumentam conforme o consumidor pede mais vezes o CPF na nota – respeitado o limite de 200 documentos por mês).

Para usufruir melhor de todos os benefícios do Nota Legal (abatimento em impostos, recebimento de prêmios e a restituição de valores), os usuários precisam manter o cadastro atualizado.

Serviço
Quer saber mais sobre o programa? Acesse www.notalegal.df.gov.br. Para conferir mais informações de como participar das premiações, acesse http://sorteio.notalegal.df.gov.br.

1ª Premiação do Nota Legal Sorteio
Data: Segunda-feira (21/5), a partir das 15h
Local: Auditório da Secretaria de Fazenda/DF (Edifício Vale do Rio Doce – SBN Qd. 02 Bl. A)