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Novo programa habitacional do GDF prevê ocupar 80 mil imóveis ociosos

Além disso, o Executivo local irá priorizar na fila da casa própria mulheres vítimas de violência doméstica

atualizado

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Imóvel abandonado
1 de 1 Imóvel abandonado - Foto: Material cedido ao Metrópoles / Seduh

O sonho da casa própria ainda está distante para 102.984 famílias da capital do país. A fim de reduzir o déficit habitacional, o Governo do Distrito Federal (GDF) prepara o lançamento de um novo pacote com intuito de estimular que mais brasilienses tenham um teto seguro. Uma das novidades é que o Executivo local identificou quase 80 mil imóveis ociosos. Eles poderão ser usados, por exemplo, na modalidade Aluguel Social, benefício concedido a pessoas desabrigadas ou em situação de vulnerabilidade com renda inferior a três salários mínimos.

O Palácio do Buriti também estuda, a depender do caso, comprar unidades habitacionais abandonadas e integrá-las aos programas de moradia em curso. As propostas estão em análise pela equipe técnica e deverão ser debatidas em audiências públicas.

Ao cruzar dados da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) identificou 41 mil imóveis ou lotes residenciais, 35.240 unidades comerciais, 2.298, institucionais e 1.343 áreas industriais em desuso.

Para incentivar a ocupação desses imóveis, a Seduh apresentará propostas de incentivos fiscais e subsídios aos proprietários. Após o lançamento, o pacote será coordenado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF).

Mulheres vítimas de violência

Outro marco no novo programa habitacional será dar prioridade na fila a mulheres vítimas de violência doméstica.

Segundo a secretária executiva de Planejamento e Preservação da Seduh, Giselle Moll, um dos pilares do pacote de habitação será a oferta de tetos seguros para quem sofre agressão e depende financeiramente do seu algoz. “Uma vez comprovada ameaça ou agressão, elas terão prioridade nos atendimentos e vão subir na fila”, pontuou.

Em 2020, o DF registrou 15.995 casos de violência doméstica. No primeiro semestre de 2021, foram 7.869. Batizado de Moravida, o projeto oferecerá capacitação voltada ao mercado de trabalho, além de uma rede de proteção. Serão contempladas mulheres com renda entre zero e cinco salários mínimos.

 

 

 

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Famílias nas quais há pessoas com problemas de saúde também ganharão prioridade na fila da casa própria
Governo reforçará linhas para reformas populares em áreas carentes
GDF vai criar abrigos com atendimento especial para pessoas em vulnerabilidade extrema
Programas habitacionais do GDF serão mantidos no pacote
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Novo pacote habitacional do DF vai priorizar mulheres vítimas de violência doméstica

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Famílias nas quais há pessoas com problemas de saúde também ganharão prioridade na fila da casa própria

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Governo reforçará linhas para reformas populares em áreas carentes

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GDF vai criar abrigos com atendimento especial para pessoas em vulnerabilidade extrema

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Programas habitacionais do GDF serão mantidos no pacote

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Saúde mental

O pacote ainda pretende oferecer uma linha especial a famílias em situação de vulnerabilidade que tenham pelo menos um integrante com alguma doença mental. A faixa salarial beneficiada será de zero a três salários mínimos. Nestes casos, o comprometimento do orçamento dos contemplados não poderá ultrapassar 15% da renda.

O novo plano pretende criar uma espécie de apoio financeiro para famílias carentes que desejam fazer pequenas reformas, com teto de R$ 1,5 mil. Neste caso, só poderão solicitar a “bolsa” aqueles que tenham renda per capita inferior a cinco salários mínimos.

Conheço outros programas do pacote:

Moradia Digna: oferta dos programas de assistência e melhoria habitacional junto a lotes urbanizados;

Autogestão da moradia: organização de mutirão com assistência técnica junto à população; 

Grupos prioritários – além das mulheres, haverá atendimento prioritário a idosos, imigrantes, refugiados, povos indígenas e egressos do sistema prisional. 

O pacote será custeado com dinheiro recolhido por meio de taxas locais vinculadas ao desenvolvimento urbano e repasses federais.

O pacote habitacional contará com o trabalho integrado de diversas áreas do GDF. Confira a lista:

Secretaria da Mulher

Secretaria de Desenvolvimento Social

Secretaria de Segurança Pública

Secretaria de Justiça e Cidadania

Secretaria de Trabalho

Secretaria de Juventude

Secretaria de Educação

Secretaria de Saúde

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