Novo ano, novo aumento. Veja a média do reajuste na mensalidade escolar no DF em 2021
Segundo associação, ideal é que pais formem comitês e negociem coletivamente descontos com os colégios privados
atualizado
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As mensalidades das escolas particulares de Brasília terão aumento entre 5% e 10% em 2021. O cálculo é da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF).
Na avaliação do presidente da entidade, Alexandre Veloso, em um ano ainda com a pandemia de coronavírus, o incremento vai pesar ainda mais no bolso das famílias. “Tem muito pai indignado”, diz.
No entendimento de Veloso, os colégios deveriam repensar a estratégia, a fim de manter estudantes matriculados.
No Brasil, o cálculo das mensalidades é disciplinado pela Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999. Conforme a legislação, as escolas devem justificar os reajustes em planilha de custos do ano letivo.
Neste sentido, do ponto de vista da Aspa, os pais devem se organizar em comitês e tentar negociar a redação final das planilhas, o que pode impactar a redução do valor mensal despendido.
“Juntos, os pais têm maior poder de negociação. E, se for coletivamente, mais chance de êxito”, aconselhou Veloso.
Os comitês podem pedir análise das planilhas na Aspa, no Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) ou na Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
“A Aspa também pode ajudar na análise da lista de material escolar. Se houver algum abuso, vamos enviar a denúncia para os órgãos de controle”, contou. O e-mail da associação é o aspadf11@gmail.com.
Outro ponto importante são as multas para eventuais rescisões. As penalidades não podem ultrapassar 20% de uma mensalidade, com a devida justificativa.
Palavra das escolas
Na leitura do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), as escolas têm liberdade de ajustar as mensalidades de acordo com seus orçamentos e com suas propostas pedagógicas, desde que sigam o ditame da Lei de Mensalidades.
“Ao contrário do que a sociedade pensa, a pandemia não trouxe para as escolas redução de custo, mas, sim, aumento – com a necessidade de investimento em novos equipamentos, cursos, plataformas e toda uma estrutura, da noite para o dia, a fim de atender o ensino remoto”, argumentou a presidente do Sinepe, Ana Elisa Dumont.
No caso das escolas internacionais, os custos são calculados em dólar. “Assim, existem reajustes variados, para atender os custos e as necessidades de cada unidade. A orientação do Sinepe é sempre realizar sua planilha de custo de acordo com a lei e ter um canal de comunicação aberto com as famílias”, concluiu.
Veja as medidas de segurança sanitária adotadas nas escolas particulares:
Procon
Segundo o Procon, a lei não fixa teto que determine quanto a escola pode onerar a mensalidade – o custo é cotado, então, a critério de cada instituição. Entretanto, a mensalidade pode ser reajustada somente uma vez em um período mínimo de 12 meses e o valor deve estar de acordo com a elevação das despesas da escola.
“Por exemplo, o aumento de gastos com pessoal e com custeio da instituição seria justificativa para reajuste da mensalidade. Todo aumento de mensalidade deve ser justificado por meio de uma planilha de custos, que deve ser afixada em local visível e de fácil acesso”, enfatizou o órgão de controle.
Em caso de suspeita de abusos, pais podem acionar o Procon pelo e-mail: 151@procon.df.gov.br.
