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Novacap adia obras do hospital oncológico, de UBS e escolas públicas do DF

Três licitações que totalizavam quase R$ 300 milhões são adiadas. Houve questionamentos e decisão do TCDF contra processos

atualizado

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Divulgação SES/DF
Croquis do futuro hospital oncológico
1 de 1 Croquis do futuro hospital oncológico - Foto: Divulgação SES/DF

Na véspera da abertura dos envelopes da licitação para a construção do Hospital Oncológico de Brasília (imagem em destaque), esperada para acontecer nesta terça-feira (09/06), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) publicou no Diário Oficial (DODF) a suspensão do certame “por conveniência administrativa”.

Lançado há um mês, o edital previa um complexo com capacidade de atendimento de até 9 mil pacientes por ano. A obra ocuparia terreno de 40 mil m², ao lado do Hospital da Criança de Brasília. O projeto contempla 172 leitos, sendo 20 de unidades de terapia intensiva (UTIs), e o investimento de R$ 119.772.956,98 seria custeado pela Caixa Econômica Federal.

Outros dois processos licitatórios também estão suspensos, conforme o DODF desta segunda-feira (08/06).

Confira as publicações: 

9 imagens
Eram previstos mais de R$ 54 milhões nas UBS
O parágrafo do edital que levou à suspensão
Suspensão da licitação do hospital oncológico sem data
Quase 200 leitos de UTI com financiamento da Caixa Econômica
Suspensão de obras de expansão de escolas
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Suspensão da licitação de 15 Unidades Básicas de Saúde

Extrato DODF 08/06/2020
2 de 9

Eram previstos mais de R$ 54 milhões nas UBS

Extrato DODF 12/05/2020
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O parágrafo do edital que levou à suspensão

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Suspensão da licitação do hospital oncológico sem data

Extrato DODF 08/06/2020
5 de 9

Quase 200 leitos de UTI com financiamento da Caixa Econômica

Extrato DODF 07/05/2020
6 de 9

Suspensão de obras de expansão de escolas

Extrato DODF 08/06/2020
7 de 9

Seriam várias obras em todas as regiões por mais de R$ 115 milhões

Extrato DODF 09/04/2020
8 de 9

Decisão do TCDF que determina modificações no edital das escolas

Extrato DODF 18/05/2020
9 de 9

TCDF deu 15 dias à Novacap para fazer as modificações

Extrato DODF 18/05/2020

 

Unidades básicas

Igualmente adiada sine die (sem data para acontecer) é a construção de 15 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em 10 regiões administrativas do DF. O edital foi lançado há um mês e previa um valor total de R$ 54,3 milhões.

Todas as UBSs são iguais, com 435 m², valor unitário de R$ 3,6 milhões e prazo de entrega de 9 meses. A divisão da concorrência foi feita em 10 lotes, correspondentes às regiões administrativas. Sobradinho, Planaltina e Santa Maria receberiam duas unidades, e a administração regional de Pôr do Sol/Sol Nascente, três.

O edital trás uma ressalva: “Em garantia aos princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade e da publicidade, as empresas licitantes poderão apresentar proposta para todos os lotes. Contudo, somente poderão ser arrematados, no máximo, dois lotes por empresa licitante”.

Foi por causa dessa observação que o processo acabou impugnado, pela própria Novacap, a pedido da empresa Infra Engeth, que considerou a limitação imposta de dois lotes por empresa não vantajosa para a administração pública.

Expansão de escolas

A terceira licitação que terá de esperar procura, também, empresas de engenharia para as obras de expansão de várias escolas, em todas as regiões administrativas. O edital não indica exatamente quantas unidades foram elencadas pela Secretaria de Educação, mas prevê um investimento total de mais de R$ 115 milhões, dividido em oito lotes.

Desta vez, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pediu a suspensão do certame, em decisão publicada no DODF de 18/05. A Corte determina a realização do pregão de forma eletrônica e não presencial, a retirada do limite de um lote por empresa vencedora e a mudança de vários itens do orçamento estimativo.

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Construção de novas UBSs foram suspensas pela Novacap
Ideia é que pacientes das UBS, e em estado considerado moderado, passem a testar o medicamento
Outro processo suspenso, mas pelo TCDF, foi para expansão de escolas públicas
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Unidade de Saúde será erguida ao lado do Hospital da Criança

Divulgação/Secretária de Saúde
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Construção de novas UBSs foram suspensas pela Novacap

Divulgação/SES-DF
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Ideia é que pacientes das UBS, e em estado considerado moderado, passem a testar o medicamento

Tony Winston/Agência Brasília
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Outro processo suspenso, mas pelo TCDF, foi para expansão de escolas públicas

Hugo Barreto/Metrópoles

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