Nova suspensão de aulas na rede particular do DF divide sindicatos

A nova decisão de suspender mais uma vez as aulas nas escolas particulares do DF dividiu opiniões das entidades que representam professores e donos de escolas. Enquanto um sindicato comemora a ordem judicial, o outro pede para que o governador Ibaneis Rocha tome uma posição.

Conforme explica o advogado Bruno Paiva, do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), a decisão é certeira. “O sindicato já vinha recebendo denúncias de descumprimento dos protocolos de saúde e segurança no ambiente escolar e, no momento em que o DF atravessa o pico da Covid-19, entendemos que a suspensão é a medida que melhor preserva a saúde e a vida”, afirma.

A presidente do sindicato, Karina Barbosa, reforçou que os protocolos precisam mudar. “Quero agradecer ao Ministério Público e dizer que continuamos na luta por um protocolo mais seguro que garanta uma tranquilidade aos nossos alunos, familiares e nossos professores”, defende.

Pelo lado do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), o presidente Álvaro Domingues discordou do magistrado que assinou a sentença. “Lamentamos profundamente a decisão, mas recebemos com serenidade, pois queremos e insistimos em preservar o direito daquelas famílias que precisam da escola para acolher seus filhos”, diz.

Segundo ele, foi feito um pedido ao governo para que tome uma posição. “Conversamos com o secretário de Educação e o chefe da Casa Civil para solicitar ao governador que faça valer o decreto que permitia o retorno as aulas”, pontuou.

Já a Associação de Pais e Alunos do DF (Aspa-DF) informou que irá se reunir ainda para emitir uma posição.

Decisão

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Pedro Luís Vicentin Foltran acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que argumentou que há a possibilidade de o retorno presencial representar “grave risco de dano à saúde dos trabalhadores das escolas da rede particular de ensino, expondo-os ao contágio da Covid-19 e, consequentemente, à disseminação da doença”.

O MPT disse à Justiça que a contaminação pode “ocasionar a morte de trabalhadores e seus familiares, de estudantes e demais integrantes da comunidade acadêmica e, por fim, da população do Distrito Federal, bem como o aumento da ocupação de leitos nos hospitais públicos e privados desta unidade da Federação, que atualmente já supera 90%”.

Confira a decisão na íntegra:

Desembargador Suspende Aula… by Metropoles on Scribd

O magistrado entendeu que o retorno presencial das atividades educacionais “acarreta não só a exposição dos profissionais de educação mas também de um número ainda maior de pessoas envolvidas no transporte dos alunos até as instituições de ensino, aumentando, ainda que indiretamente, o nível de contaminação pelo vírus no Distrito Federal”.

“Caso as escolas particulares implementem de imediato o retorno anunciado, quem corre maior perigo de dano são os trabalhadores. Ao contrário, aguardar a dilação probatória nos autos principais – de maneira a se verificar com clareza se os protocolos de segurança adotados pelas empregadoras são o bastante para garantir a segurança dos trabalhadores – mostra-se a atitude mais prudente, por ser menos danosa”, assinalou o desembargador.