Nova sinalização de preferência para idosos entra em vigor no DF

Começa a valer, nesta quinta-feira (26/1), a lei distrital que prevê a substituição de placas com sinalização de prioridade para idosos. O antigo pictograma, que representava uma pessoa curvada e com uma bengala, dá lugar ao novo, com os dizeres “60+” e uma pessoa em posição ereta.

A governadora em exercício, Celina Leão (PP) sancionou a lei, que consta na edição mais recente do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O texto, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos — foto abaixo), estabelece que a responsabilidade de substituir as sinalizações em espaços públicos ficará a cargo do Poder Executivo.

Nos casos de placas e vagas, a substituição das sinalizações poderá ocorrer gradualmente, de acordo com a necessidade de manutenção, reposição ou instalação de novas indicações. “As despesas decorrentes da execução desta lei correm por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”, diz a íntegra.

Justificativa

À época da apresentação do projeto que deu origem à lei, Martins Machado afirmou que a proposição visa quebrar estereótipos e combater o idadismo — a intolerância e discriminação contra pessoas com idade avançada.

“Classificar o envelhecimento como velhice é atribuir ao tempo de vida de uma pessoa um diagnóstico de doença. Reforça o estigma e o ‘idadismo’, que é o preconceito de idade. Mas há caminhos para se reduzir esse tipo de preconceito”, argumentou, como justificativa para o projeto.