Notificado por comissão da OAB, presidente de CPI critica: “De dar gargalhadas”

Uma discussão entre o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, Chico Vigilante (PT-DF), e advogados bolsonaristas de depoentes ganhou novos capítulos. O deputado recebeu, nesta semana, uma notificação de julgamento da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF). O ofício foi criticado por Chico e pelo presidente da Câmara Legislativa.

“Espero que a OAB repare esse tipo de agressão que essa Comissão de Prerrogativas está fazendo. É de dar gargalhadas”, afirmou Chico Vigilante.

O julgamento será realizado por fatos ocorridos na CPI de junho. Na ocasião, Alan Diego dos Santos, condenado por planejar uma explosão no aeroporto de Brasília, foi representado por advogados que apareceram “do nada”, se apresentaram como defensores do depoente, que até então não tinha advogado, e interferiram no depoimento.

Chico Vigilante e os advogados tiveram uma série de discussões. Relembre:

Em 30 de junho, a Comissão de Prerrogativas da OAB-DF encaminhou um ofício ao distrital pedindo para que ele se retrate publicamente por “manter postura ofensiva para com a advocacia” durante a última sessão da CPI. Chico Vigilante negou retratação e pediu para OAB investigar os defensores dos bolsonaristas.

Em resposta ao órgão, o presidente da CPI disse que o embate que ocorreu em Plenário se deu “em especial pelo comportamento antiético e inadequado do advogado em obstar os trabalhos desta CPI, interferindo sobremaneira no depoimento de uma testemunha, mesmo sem ser o defensor por ela constituído para aquele momento”.

Ao ser comunicado sobre a notificação recebida por Chico Vigilante, o presidente da Câmara Legislativa do DF, Wellington Luiz (MDB), manifestou apoio ao distrital. “Absurdo querer cercear a palavra de um parlamentar. Ainda mais quando a nossa CPI é motivo de muito orgulho para essa casa”.

Já o presidente da Seccional do Distrito Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr., defendeu a comissão. “A OAB-DF sempre será intransigente na defesa das prerrogativas. O foco da Comissão de Prerrogativas é garantir os direitos de advogados e de advogadas no exercício da profissão. Eles são braços da sociedade em defesa de direitos e garantias fundamentais. Também, a defesa de prerrogativas se dá dentro da organização do Estado democrático de Direito e jamais a OAB-DF retroagirá tanto em defesa da sociedade quanto da advocacia. Espero que o deputado entenda a importância dessa defesa intransigente que vem em favor dos direitos de qualquer cidadão.”

As discussões

Dois bolsonaristas condenados por tentativa de ataque à bomba em Brasília depuseram na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos em 29 de junho. Mas o que mais chamou a atenção dos deputados veio dos bastidores da oitiva. Alan Diego dos Santos e George Washington de Oliveira Sousa não tinham apresentado advogados até a véspera do depoimento, mas um grupo de defensores apareceu em cima da hora e alegou que atuaria “de graça” para os dois.

Os deputados distritais que compõem a CPI dos atos golpistas na Câmara Legislativa estranharam o movimento. Os parlamentares prometeram investigar quem financiou essa defesa, além de tentar entender o motivo dos temores em torno do que ambos poderiam revelar. As suspeitas sobre esse movimento dos advogados ficaram ainda maiores após ficar claro uma série de interferências durante a sessão.

Conforme Alan Diego falava, por exemplo, ele era cutucado pelo advogado, de forma discreta, para que controlasse as declarações. O depoente está preso e foi condenado a 5 anos e 4 meses por ter colocado uma bomba em um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto de Brasília, em 24 de dezembro de 2022. Aos deputados ele afirmou estar sendo ameaçado por pessoas da “extrema direita”, mas que poderia provar que é inocente.

Questionado sobre quem estaria ameaçando sua integridade física e sua família, Alan não respondeu, mas disse que falaria se dessem a ele algumas garantias. Nesse momento, Roan Jonathan Barbosa Araújo, que se apresentou como advogado do depoente minutos antes do início da sessão, deu um toque no braço do cliente e tentou interromper a fala.

Até Alan precisou pedir para ele não interferir: “Deixa só eu explicar uma parte aqui. Só um minutinho. Só um minutinho”, repetiu. O fato irritou o presidente da CPI, Chico Vigilante (PT).

“Doutor, deixa o homem falar! Outros advogados já estiveram aqui, inclusive acompanhando generais, advogados renomados, e não tiveram o comportamento que o senhor está tendo. Portanto, se comporte e deixe o homem falar! O senhor chegou aqui, eu diria até, como um impostor nessa CPI”, esbravejou.