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Nota Legal sorteia na terça R$ 3 milhões em prêmios para consumidores do DF

Participam do sorteio mais de 800 mil consumidores brasilienses cadastrados no programa do Executivo local

atualizado

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Mulher segura cupons fiscais
1 de 1 Mulher segura cupons fiscais - Foto: Michael Melo/Metrópoles

Na próxima terça-feira (27/10), o programa Nota Legal sorteia R$ 3 milhões em prêmios, durante evento no Salão Nobre do Palácio do Buriti. Serão sorteados 12,6 mil bilhetes, com prêmios que vão de R$ 100 a R$ 500 mil.

Participam do sorteio mais de 800 mil consumidores cadastrados no programa e que indicaram o número de CPF nas notas fiscais emitidas entre 1º de maio de 2019 e 30 de abril de 2020. Para concorrer, o consumidor não pode ter dívida em aberto com o Governo do Distrito Federal (GDF).

Segundo a Secretaria de Economia, o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e, consequentemente, a arrecadação dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Prêmios

Os 12,6 mil bilhetes sorteados serão distribuídos da seguinte forma:

  • 12 mil prêmios de R$ 100
  • 500 prêmios de R$ 200
  • 50 prêmios de R$ 1 mil
  • 30 prêmios de R$ 5 mil
  • 10 prêmios de R$ 10 mil
  • 4 prêmios de R$ 50 mil
  • 3 prêmios de R$ 100 mil
  • 2 prêmios de R$ 200 mil
  • 1 prêmio de R$ 500 mil

Cada documento fiscal emitido gera um bilhete, independentemente do seu valor. Desta forma, foram gerados 102.615.101 bilhetes válidos. Isso significa uma média de 116 bilhetes por consumidor.

Quem for premiado neste sorteio terá até 25 de abril de 2021 para indicar os dados bancários necessários ao recebimento do prêmio. Os valores que não forem resgatados retornarão ao Tesouro do DF. Os depósitos serão feitos em três lotes, de acordo com as disponibilidades orçamentária e financeira do governo local.

Além de estar cadastrado no Nota Legal e não ter dívidas com o GDF, os participantes do sorteio não podem ser ligados a empresas contratadas para serviços de desenvolvimento e manutenção dos sistemas tributários da Secretaria de Economia. (Com informações da Secretaria de Economia)

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Os prêmios variaram entre R$ 100 e R$ 500 mil
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Secretaria de Economia publicou a Instrução Normativa no DODF

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Os prêmios variaram entre R$ 100 e R$ 500 mil

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